Quando deputado, prefeito de Uberaba gastou R$ 66 mil em passagens aéreas

Um grupo de 178 ex-parlamentares consumiu irregularmente R$19,9 milhões com a emissão de passagens aéreas oferecidas pela Câmara Federal entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2009. Pelo menos é o que indica matéria publicada no fim de semana pelo site Congresso em Foco.

O caso é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) depois da descoberta da chamada farra das passagens. Trata-se do esquema de irregularidades noticiado por este site em primeira mão há mais sete anos e que consistia no repasse da cota de viagens aéreas a terceiros – o benefício, custeado com dinheiro público, é privilégio exclusivo de parlamentares. Movimentado por menos da metade dos 443 ex-congressistas sob a mira do Ministério Público (outras 219 no exercício do mandato na Câmara), o valor é cerca de 80% do que foi repassado indevidamente por meio de bilhetes aéreos, R$25,1 milhões. Somado às tarifas de embarque, o montante sobe para R$25,5 milhões.

O grupo dos 178 investigados é formado por quem emitiu ao menos 100 passagens – irregularmente, segundo o MPF – no período mencionado. A denúncia foi encaminhada à Justiça Federal. No grupo dos 178 está o nome do prefeito reeleito de Uberaba, Paulo Piau (PMDB), na época deputado federal. Segundo o Congresso em Foco, o peemedebista retirou, no período investigado pelo MPF, 109 bilhetes aéreos, com a soma das tarifas em R$64,9 mil e mais R$1,7 mil de taxa de embarque.

O grupo inclui ainda um ex-deputado presidiário, Natan Donadon, condenado em 2010 pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Responsável por R$83,8 mil em passagens e 81º da lista de emissões de bilhete (187 unidades), Natan já cumpriu, segundo extrato de execução de penal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), três anos e quatro meses de cadeia.

Em nota enviada anteriormente ao Jornal da Manhã, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Uberaba informou que o prefeito Paulo Piau não utilizou passagens de forma irregular. Inclusive, a Justiça ainda não aceitou a denúncia do MPF. Diz ainda a nota que a própria Procuradoria Geral da República, em situações anteriores, pediu arquivamento de diversos casos semelhantes. Ainda na justificativa, da Secretaria de Comunicação, o prefeito disse que na época não havia normatização para utilização de passagens. E que o número de 443 ex-parlamentares demonstra claramente essa situação.