Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (11), os vereadores participaram de uma palestra técnica sobre o Valor Adicionado Fiscal (VAF). Convidado pelo vereador Carlos Alberto de Godoy (PTB), o assessor especial da Superintendência Regional da Fazenda, Sidney Pimenta Alvin, afirmou que o impacto da crise financeira mundial em Uberaba foi significativo no que diz respeito à arrecadação.
Compreender a importância do VAF foi o principal objetivo da palestra. Entre os assuntos abordados, a composição das receitas dos municípios, transferência da União e do Estado (Fundo de Participação dos Municípios – FPM) e cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Sidney Alvin explicou que os municípios pequenos são os que mais dependem dos repasses através do VAF. Disse ainda que o VAF é o termômetro que mede a riqueza do município.
Depois de explicar a importância de os empresários declararem o VAF, o representante da Superintendência da Fazenda concluiu que o setor da indústria merece mais atenção por parte do município. É com a instalação de indústrias que pode aumentar os repasses através do ICMS, além de ser um setor que agrega riqueza, gera emprego e distribui renda rapidamente. Ele ainda fez uma previsão de que a 10 ou 15 anos as receitas próprias dos municípios devem cair, principalmente se o setor empresarial não se conscientizar da importância da declaração do VAF.
Números. Após as explicações de Sidney Alvin, os vereadores fizeram alguns questionamentos. Vereador Antônio Carlos da Silva Nunes (PMDB) aproveitou a oportunidade para apresentar números da arrecadação no município. Tony Carlos constatou, através de pesquisa, que Uberaba teve um superávit maior do que o esperado em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS).
Em relação ao FPM em 2008, os repasses foram de R$ 14,5 milhões, enquanto que este ano foram registrados até o momento R$ 12,2 milhões. Quanto aos Tributos Federais, o nível de atividade econômica caiu. Tony Carlos salientou que os empresários teriam até o dia 15 de maio para declarar o VAF, mas houve prorrogação e o prazo se estenderá até 10 de junho. Até o momento, cerca de seis mil declarações já foram entregues. Reforçando a fala do assessor da Superintendência da Fazenda, o vereador disse que é preciso conclamar os empresários e contadores para não deixar para a última hora.
Tony Carlos fez também uma breve explanação sobre os valores nos repasses do ICMS e IPVA no município. Em 2008, o município teve um total de R$ 33,5 milhões, e R$ 28,9 milhões em 2009, somando um prejuízo de R$ 4,5 milhões. Já em relação ao IPVA, em 2008 houve um registro de R$ 16,9 milhões, e em 2009 subiu para R$ 18,7 milhões, ou seja, R$ 2,2 milhões a mais que no ano passado.
LEIA MAIS NOTÍCIAS
