Queda no VAF pode representar perda de R$ 20 milhões/ano à PMU

Com dívida de R$60 milhões para administrar, a Prefeitura deverá perder aproximadamente R$20 milhões por ano devido à queda do Valor Adicionado Fiscal (VAF). A estimativa é do secretário municipal da Fazenda, Wellington Fontes, que avalia a estagnação do setor industrial no município como um dos motivos para a diminuição da nota.

A queda no índice do VAF, conforme o secretário, é atribuída à perda na participação da Lei Robin Hood, que leva em consideração itens relativos à educação, patrimônio cultural, receita própria, meio ambiente, produção de alimentos, número de PSFs, o índice de saúde per capita e comprometimentos financeiros. De acordo com ele, Uberaba sofreu um efeito negativo de 13,66% na Lei Robin Hood, o que prejudicou a média dos índices. A nota saiu de 1,82 em 2010 para 1,68 em 2012.

Por outro lado, o secretário também aponta que o crescimento do município não acompanhou o ritmo do Estado e a situação prejudica a participação na distribuição das receitas. Enquanto a progressão econômica local se manteve em 3,66%, Minas Gerais observou percentual de 11,79%.  “Ao longo da história, Uberaba tem perdido muita participação em relação a municípios do mesmo porte porque não foi capaz de aumentar seu parque industrial”, pondera.

Na comparação com os demais municípios mineiros, Uberaba era o 6º maior índice até o ano passado e caiu para o 9º lugar em 2013. Fontes explica que Uberaba perdeu posição para municípios mineradores como Ipatinga, Nova Lima e Itabira. Segundo ele, a exportação de minérios tem mantido em alta o valor econômico destes municípios.

O VAF é utilizado pelo Estado para calcular o índice de participação de cada município no repasse de receita do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios.

O prazo para a declaração do VAF vai até o dia 31 de maio e todas as empresas inscritas no cadastro do ICMS são obrigadas a apresentar os dados à Receita Estadual.