Receita da PMU de junho deste ano é 10% maior que o mesmo mês de 2018
O resultado foi puxado principalmente pelo aumento nos repasses do ICMS, que passou de R$14,5 milhões em junho de 2018 para R$17,3 milhões
Arrecadação da Prefeitura em junho deste ano ficou aproximadamente 10% acima do montante verificado no mesmo período de 2018. Os cofres municipais receberam R$39,4 milhões no respectivo mês deste ano, contra R$35,4 milhões em junho de 2018.
O resultado foi puxado principalmente pelo aumento nos repasses do ICMS, que passou de R$14,5 milhões em junho de 2018 para R$17,3 milhões no mesmo mês este ano.
Também houve variação positiva nas receitas do ITBI. Enquanto R$6,3 milhões foram recolhidos em junho de 2018, o montante no mesmo mês deste ano foi de R$7,03 milhões.
O IPTU e a taxa de coleta de lixo também tiveram leve acréscimo. As duas receitas somaram R$2,1 milhões em junho de 2018, contra R$ 2,5 milhões no respectivo mês este ano.
O incremento compensou quedas observadas no IPVA, no FPM e no ITBI no período analisado. No caso do IPVA, a Prefeitura recebeu R$2,03 milhões em junho de 2018 e agora o valor caiu para R$1,6 milhão. O FPM diminuiu de R$5,4 milhões para R$4,9 milhões no intervalo analisado. Já o recolhimento do IBTI reduziu de R$1,4 milhão para R$1,03 milhão.
Redução. O balanço referente a maio, entretanto, já apontou arrecadação menor na comparação com o mesmo mês do ano passado. Em maio de 2018, R$55,8 milhões entraram nos cofres municipais. Já este ano, o montante foi de apenas R$41,7 milhões.
O secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, afirma que a diferença ocorreu porque parte dos atrasos em repasses no ano passado foi compensada em maio. Com isso, houve a entrada anormal de R$14,8 milhões de IPVA em maio de 2018. No respectivo mês deste ano, o repasse do IPVA foi de R$2,8 milhões – dentro da média histórica.
O repasse de ICMS de maio do ano passado também foi maior do que 2019. Em 2018, R$18,3 milhões entraram para os cofres municipais em maio. O valor foi de R$16,2 milhões no mesmo mês este ano.
Apesar do crescimento da arrecadação, secretário diz que há déficit de R$ 1,5 mi. Acréscimo da arrecadação observado em junho não representa situação financeira confortável para a Prefeitura. O secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, pondera que as despesas ainda são maiores que as receitas no mês, gerando um déficit mensal em torno de R$1,5 milhão. Fontes ressalta que várias medidas de contingenciamento já foram adotadas e a Prefeitura não tem mais onde fazer cortes significativos para adaptar os gastos à arrecadação.
Segundo o titular das Finanças, o déficit é reflexo das retenções que ocorreram nos anos anteriores e o equilíbrio possível somente no próximo ano, quando o Estado se comprometeu a começar a quitar os valores devidos às prefeituras de forma parcelada. O secretário, entretanto, ressalta que a Prefeitura não está com fornecedores aguardando pagamento por mais de dois meses. “O máximo que ficamos com pendência é de 30 a 45 dias. Hoje, por exemplo, não temos nada em atraso de maio. Apenas algumas coisas de junho. Temos trabalhado o fluxo de caixa para equilibrar as obrigações”, salienta.
Apesar do aperto atual, Fontes afirma que a previsão é que o prefeito Paulo Piau (MDB) encerre o mandato no próximo ano com as contas zeradas, com o início do acordo firmado pelo Estado para quitar os débitos com os municípios.