Recurso melhora nota do ICMS Esportivo, mas Uberaba cai três posições no ranking

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Presidente da Funel, Luiz Alberto Medina, espera que a queda no ranking não traduza em redução significativa no repasse da verba

Apesar de apresentar recurso, Uberaba não conseguiu reverter queda no ranking do ICMS Esportivo. O resultado final foi publicado na última semana pelo governo mineiro e embasará os cálculos para o repasse da verba em 2020.  

Na tabela provisória, Uberaba estava em 30º lugar na classificação, com nota de 2.439. Após questionar a nota, o município ficou com 2.531 pontos, mas caiu para 33º lugar no ranking devido à revisão também das notas das demais prefeituras mineiras. Na edição anterior do ICMS Esportivo, a cidade atingiu 2.737 pontos e estava na 25ª posição.

De janeiro a junho, Uberaba recebeu, em média, R$7.500 por mês do ICMS Esportivo, totalizando R$46.837,58 no período. Por enquanto, ainda não há estimativa de qual será o impacto nos repasses do próximo ano para Uberaba. O presidente da Funel (Fundação Municipal de Esporte e Lazer), Luiz Alberto Medina, espera que a perda de posições no ranking não deve resultar em queda significativa na verba destinada ao município.

Uma das justificativas para a queda no ranking é que o número de cidades que pleitearam o ICMS Esportivo este ano aumentou. Segundo dados do Estado, houve recorde de participação, sendo 405 municípios em 2019, contra 369 em 2018. 

Além disso, a administração municipal posicionou que Uberaba fica em desvantagem para outros municípios menores porque os critérios de avaliação do ICMS Esportivo estabelecem incentivo maior para cidades com IDH menor.