DEFINIÇÕES

Recursos federais para o piso da enfermagem serão liberados dia 21

Gisele Barcelos
Publicado em 11/08/2023 às 21:43Atualizado em 11/08/2023 às 23:25
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Ministério da Saúde anunciou que o primeiro repasse do auxílio financeiro federal para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem deve ocorrer até o dia 21 de agosto para estados e municípios. A data foi acertada em reunião na última semana entre a ministra Nísia Trindade e representantes do movimento municipalista.

Aguardado desde maio, o início dos repasses só foi possível após a conclusão de um levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados, municípios e Distrito Federal. Isso permitiu a melhor apuração dos valores a serem repassados a cada ente da federação. 

Os gestores locais preencheram a base de dados na funcionalidade criada e lançada pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para subsidiar o cálculo da assistência financeira complementar prestada pela União aos entes subnacionais.

A data-limite para o envio dos dados terminou no dia 4 de agosto. A Secretaria Municipal de Saúde informou que as informações de Uberaba foram encaminhadas dentro do prazo e agora aguarda o repasse federal para auxiliar no custeio do pagamento do piso da enfermagem. 

Antes da revisão feita pelo governo federal, uma portaria foi publicada em maio e previa o repasse total de R$9.616.095,18 até o fim do ano para o custeio do piso da enfermagem na rede pública em Uberaba. Ainda não há informação se o montante continua o mesmo após o novo cálculo feito pelo ministério.

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