Reforma de Zema vira colcha de retalhos nas mãos dos deputados

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Mais de 100 emendas foram apresentadas por deputados estaduais ao projeto da reforma administrativa proposta pelo governador Romeu Zema (Novo). Parlamentares tentam modificar vários pontos da reforma que aguarda votação na casa. Por falta de acordo, a matéria chegou ao plenário sem ser votada em nenhuma comissão. 

Entre as emendas, estão sugestões contrárias a mudanças pretendidas pelo governo de Minas e até medidas que dizem ser para 'ajudar' o governador a cumprir promessas de campanha.

O deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) propôs a votação de uma regra pela qual o governador, o vice e os secretários de Estado poderiam trocar as remunerações do cargo pelo salário-mínimo de R$ 998, a exemplo da opção legal que existe para os deputados estaduais, mas que nunca foi usada.

Alencar se refere ao compromisso firmado em cartório por Zema durante a campanha eleitoral, de que ele, o vice e os secretários não receberiam salário enquanto os vencimentos dos servidores estivessem atrasados ou parcelados. Depois de eleito, o governador descobriu que isso não seria possível e doou o próprio salário, de R$ 10,5 mil, mas os secretários estão recebendo normalmente.

Outra emenda com justificativa semelhante é do deputado Sávio Souza Cruz (MDB), líder de um dos blocos independentes da Casa. Ele propõe o fim do cargo de piloto no Estado, mantendo apenas os profissionais do ramo que atuam nas áreas de responsabilidade dos bombeiros e das polícias.

De acordo com o parlamentar, a medida traria economia e vem no sentido de outra promessa de Zema, de não usar os aviões do Estado. O governador tem se deslocado com aeronave própria a um custo desconhecido.

Parlamentares do bloco independente apresentaram emendas para converter os cargos de recrutamento amplo nas secretarias de Fazenda e Planejamento e Gestão em limitados, para que possam ser ocupados somente por efetivos. Com isso, o valor das funções gratificadas cai à metade.

Já o bloco de oposição apresentou emenda preservando as atribuições de direitos humanos e agricultura familiar em setores do governo e as competências do conselho estadual de cultura, além de manter as secretarias de Cultura e Turismo separadas.  

Integrante do bloco oposicionista, a deputada Ana Paula Siqueira (Rede) apresentou emenda para manter a Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas (Supod) com o seu atual status. O texto da reforma rebaixa a pasta a uma superintendência na Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade e Políticas sobre Drogas, vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, que seria criada. A parlamentar também pede que o assunto seja vinculado à Secretaria de Estado de Governo, já que tem um caráter intersetorial.