Região discute cronograma de PPP de projeto-piloto para destinação do lixo
Vencedor da licitação realizada pela Caixa Econômica Federal, o Consórcio Vital prepara os estudos técnicos de 10 municípios da região, inclusive Uberaba
Lúcio Castellano/Amvale
Gestores dos municípios da região estiveram reunidos com representante da empresa vencedora da licitação da Caixa para os estudos da PPP
Em reunião ontem, gestores de prefeituras ligadas ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Convale) discutiram o cronograma para desenvolvimento do projeto-piloto da concessão ou PPP (Parceria Público-Privada) na área de destinação de resíduos sólidos. A proposta deve ser entregue no início do próximo ano.
Vencedor da licitação realizada pela Caixa Econômica Federal, o Consórcio Vital prepara os estudos técnicos de 10 municípios da região, inclusive Uberaba. Os representantes da empresa apresentaram ontem a proposta de plano de trabalho e o organograma aos gestores. O pacote envolve a elaboração dos estudos jurídicos, de engenharia, ambientais e de viabilidade econômica.
Pertencente à equipe técnica do consórcio Vital, Jorge Arraes conta que o prazo-limite para entrega do projeto final é fevereiro 2020, mas a previsão é que os relatórios sejam finalizados ainda este ano. “Estamos trabalhando para antecipar para permitir que os municípios possam fazer as aprovações legais ao longo deste ano, sem nenhum comprometimento por causa do calendário eleitoral em 2020”, informa.
Após a entrega dos estudos, Arraes explica que caberá aos integrantes do Convale definir a forma de contratação para atender a demanda dos municípios para a destinação dos resíduos sólidos: concessão ou PPP.
De acordo com o presidente do Convale e prefeito de Campo Florido, Renato Soares de Freitas, a proposta é que os municípios participantes do consórcio possam contar com uma unidade que transforme o lixo em bioenergia. “Faremos o encaminhamento dos resíduos sólidos para uma unidade capaz de gerar gás, por exemplo, para uso das comunidades da região que formam um conjunto de cerca de 500 mil vidas”, salienta.
O projeto para destinação de resíduos sólidos na região faz parte do Programa de Apoio às Concessões Municipais e conta com recursos federais para viabilizar a estruturação da proposta.