Registros devem ser julgados pelo juiz da 276ª Zona até dia 5

Todos os candidatos com pedido de impugnação têm sete dias para apresentar a defesa, a contar do último dia de prazo para pedido de impugnação, que venceu na sexta-feira, 13 de julho.

A partir daí, caberá ao juiz Timóteo Yagura, responsável pela 276ª Zona Eleitoral, julgar até o dia 5 de agosto o pedido de registro das candidaturas dos sete prefeitáveis de Uberaba. Ele também tem até o dia 23 de agosto para analisar todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos e publicar as respectivas decisões.

Entretanto, os processos dos candidatos majoritários deverão ser julgados com o exame individualizado de cada uma das candidaturas, e o registro da chapa somente será deferido se ambos os candidatos forem considerados aptos, não podendo ser deferido o registro sob condição. Se o juiz eleitoral indeferir o registro da chapa, deverá especificar qual dos candidatos não preenche as exigências legais e apontar o obstáculo pendente, podendo o candidato, o partido político ou a coligação, por sua conta e risco, recorrer da decisão ou, desde logo, indicar substituto ao candidato que não for considerado apto.