Relator absolve Anderson Adauto por corrupção ativa no mensalão

Ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão, em seu voto, optou pela absolvição do prefeito Anderson Adauto (sem partido), enquanto ministro dos Transportes, pelo crime de corrupção ativa, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Após ler o depoimento de Anderson Adauto - que assegurou ter sido procurado pelo então deputado Romeu Queiroz (PT) para viabilizar R$300 mil em recursos para saldar dívidas de campanha eleitoral, quando o então ministro lhe sugeriu que procurasse o tesoureiro do PT, Delúbio Soares -, o relator demonstrou dúvidas em relação à gestão do então ministro dos Transportes na denúncia de compra de apoio político de parlamentares. “Não sei até que ponto a gestão de Anderson Adauto teria sido decisiva. Para mim não está claro. Deixo a decisão para o plenário”, afirmou Joaquim Barbosa.

Caberá agora o voto ser acompanhado ou não pelos demais ministros. No entanto, o voto do relator pela absolvição foi acompanhado pelo revisor, ministro Ricardo Lewandowski. “A denúncia é paupérrima ao expor sobre sua conduta no tocante à corrupção ativa”, disse o revisor.

O prefeito não se posicionou sobre o voto, visto que seguia viagem para Belo Horizonte, quando foi proferido por Joaquim Barbosa. De acordo com a assessoria de comunicação, AA irá declarar oficialmente sobre o assunto somente nesta quinta-feira, porém adiantou  que o mesmo teria ficado “extasiado” com a decisão. O advogado de defesa, Roberto Pagliuso, que assistia à sessão de ontem, comemorou quando o relator absolveu seu cliente, sendo cumprimentado pelos criminalistas presentes no STF.

Por outro lado, AA ainda responde pelo crime de lavagem de dinheiro, porém, se a absolvição de corrupção ativa for acompanhada pelos demais ministros, a prática do delito pode acabar não sendo configurada.

Na mesma sessão, Joaquim Barbosa considerou que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi o mandante do esquema.  Para o ministro-relator, a culpa ficou clara no contexto das provas reunidas durante o processo, como depoimentos de réus e testemunhas e a sequência dos fatos no tempo.  O ministro disse também em voto que ficou provado que Dirceu “aparece nas duas pontas do esquema”, oferecendo promessa de vantagem indevida e permitindo pagamento a parlamentares que com ele se reuniam. “Entender que Valério e Delúbio agiram sozinhos, sem vontade de Dirceu, nesse contexto de reuniões fundamentais do ex-ministro, é, a meu ver, inadmissível”, disse o relator. Em voto, ele ainda considerou procedente a acusação da Procuradoria Geral da República em relação a José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos.