Relator da comissão de Justiça ameaça travar projetos do Executivo e cobra reunião com secretário

Relator da Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação, o vereador Marcos Jammal (PSDB) prometeu não assinar nenhum parecer para os projetos do Executivo que estiverem na pauta de votações da reunião desta quarta-feira (25). Coincidência ou não, entre as matérias para apreciação dos parlamentares na tarde desta quarta-feira (25) não consta nenhum do Executivo.

O vereador tucano, mais uma vez, cobrou reunião entre o novo secretário de Governo, Mauricinho de Sá, e os parlamentares. O tucano destacou que foi firmado acordo com representantes da Secretaria de Governo (Segov) para análise de projeto apresentado por Jammal. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 565/2025, que trata da concessão de Alvará de Construção por meio de Autodeclaração para obras de baixo impacto.

“Até o momento, não fui procurado para nenhuma reunião, nada me foi passado. Aí, eu pergunto, é assim que se quer construir algo?”, questionou Marcos Jammal.

O PL foi apresentado na segunda-feira (23), mas, a pedido do autor, retirado de pauta para uma discussão com a Segov, para aprimoramento do texto.

“O mesmo tratamento que se tem do Executivo para com o Legislativo, da minha parte, terá do Legislativo para o Executivo. E depois não adianta falar que o vereador não colabora. Vai aprender da pior forma possível”, frisou o tucano.

“E vou apresentar novamente o meu projeto na reunião de quarta-feira [25], mesmo que não tenha anuência do Executivo”, frisou.

O líder do governo na Câmara, vereador Cabo Diego Fabiano (PL), disse que o vice-prefeito Mauricinho de Sá (PL) assumiu a pasta há pouco tempo e está tomando conhecimento das ações que estão em andamento. “Inclusive, já conversei com o secretário, fizemos um alinhamento e conversei sobre o seu projeto (PL 565/25). E pode ter certeza que o senhor [Marcos Jammal] será procurado para conversar. E, também, todos os vereadores terão oportunidade de conversar com o secretário”, garantiu o líder.