Relator do Código Florestal, Paulo Piau diz que votação será em abril

Deputado federal Paulo Piau (PMDB) garante a votação do Código Florestal para o mês que vem na Câmara dos Deputados. A previsão é de o texto ser levado para discussão no dia 20 de abril, conforme garantiu o presidente da Casa, deputado Marco Maia.

Relator do projeto, o parlamentar revela ter recebido na semana passada a ligação do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, que na sexta-feira (23) se reuniu com a presidente Dilma Rousseff (PT) para discutir o texto final do Código Florestal. Segundo ele, a presidente ficou a par de diversas questões envolvendo o texto final – principalmente aquelas que desagradam aos pequenos produtores.

Com isso, a discussão ganhou novo fôlego, pois lhe permite avançar nas negociações de alguns itens no projeto com o Governo Federal. Ele insiste que os produtores rurais não devem ser obrigados a recuperar a vegetação nativa de margens de rios, como prevê o projeto de lei aprovado no Senado Federal com aval do Governo.

Histórico. Diversos partidos da base aliada e da oposição condicionaram, na semana retrasada, a apreciação da Lei Geral da Copa de 2014 à votação, ou pelo menos à marcação da data de análise do Código Florestal. Paulo Piau coloca o memento como histórico. “Independente da crise com o governo, a situação foi importante. Mostrou a postura independente do Legislativo. Como deve ser. Nem sempre o governo representa os interesses do país”, coloca. De acordo com ele, o Executivo a Câmara dos Deputados são poderes autônomos. “A Câmara dos Deputados deu uma grande lição. A democracia está se consolidando no Brasil”, coloca.

Ainda segundo o parlamentar, o Código Florestal é um projeto de Estado que transcende o Governo Federal – embora tenha legitimidade para dar andamento às discussões. Além disso, Paulo Piau afirma que o mais importante é dar segurança e estabilidade à produção brasileira. “Está é a essência do Código Florestal”, finaliza.