Relatório da CEI da Pró-Saúde vai propor ampliar investigações

Foto/Rodrigo Garcia/CMU

Vereador Marcelo Borjão, relator da CEI, fará a leitura hoje no plenário do Legislativo

No relatório que será lido hoje no plenário da Câmara Municipal de Uberaba (CMU), os integrantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura irregularidades no contrato da Pró-Saúde vão pedir a instalação de uma Comissão Processante (CP). A reportagem do Jornal da Manhã apurou que o objetivo é ampliar as investigações que foram iniciadas pela CEI sobre a prestação de serviços da organização social nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) do município.

O relatório, com mais de 200 páginas, será lido pelo relator da CEI, vereador Borjão (DEM). Os outros integrantes do colegiado são Samir Cecílio (PSDB), presidente, e Samuel Pereira (PR), vice-presidente e autor do pedido que criou a CEI. Eles optaram por manter em sigilo o conteúdo do documento, que traz a conclusão dos trabalhos de apuração, mas o JM conseguiu apurar que o entendimento dos membros da comissão foi por ampliar a investigação.

A Comissão Processante, ao contrário da CEI, tem poder de pedido de quebras de sigilo e também de convocação para depoimentos. Para aprovar uma nova CP, de acordo com o Regimento Interno da CMU, são necessários 10 votos, o que corresponde a 23 dos vereadores. Em tese, sete vereadores estariam dispostos a votar pela criação da CP: além dos três integrantes da CEI, os dois parlamentares que integram o chamado bloco do PR (Denise Max e Kaká Se Liga/PSL), China (SD), que já se manifestou favorável à CP, e Cléber Cabeludo (Pros), que tem se colocado como crítico da administração municipal. A se confirmar essa tendência, faltariam, então, três votos para garantir a aprovação da criação da CP. E, se criada, os vereadores que integraram a CEI não poderão participar da nova comissão.

Ainda não se sabe se o relatório será lido na íntegra, se os membros da CEI vão optar por um resumo ou se haverá apenas a leitura da conclusão dos trabalhos. De qualquer forma, a sessão de hoje, que seria dedicada à apresentação de requerimentos, indicações e moções, deve ser voltada apenas para a apresentação e votação do relatório. A CEI, que inicialmente, tinha 60 dias para concluir os trabalhos, solicitou a prorrogação e concluiu a apuração com a finalização do relatório em quatro meses.