Repasse de escolas do Estado para o município se dará de forma gradual

Escola Estadual Dom Eduardo é um dos estabelecimentos que deverão ser repassados para o município (Foto/Reprodução/Google Street View)

Estudo sobre municipalização de escolas estaduais em Uberaba é retomado pela nova gestão. Em reunião ontem, uma proposta foi apresentada para absorção de turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, gradualmente, no prazo de 4 anos.

A proposta referente à municipalização envolve um universo de aproximadamente 6.000 alunos, sendo quatro escolas estaduais que hoje atendem apenas as turmas de 1º ao 5º an Dom Eduardo, Miguel Laterza, Fidélis Reis e o Grupo Brasil.

Na reunião, o município propôs absorver os alunos de forma gradativa em quatro anos, mas não especificou detalhes sobre como seria o processo e nem um cronograma até a absorção das turmas. A secretária municipal de Educação, Sidnéia Zafalon, manifestou que a questão ainda está em estudo e ouvirá lideranças da cidade. “Qualquer decisão será coletiva”, disse.

Conforme a proposta apresentada, o Estado se compromete a passar os recursos do Fundeb e PNAE relativos aos alunos absorvidos, a partir do primeiro ano após a adesão ao projeto Mãos Dadas. Além disso, o governo mineiro faria a construção de duas escolas em Uberaba e cederia um outro imóvel para o município. Também há um compromisso de ofertar apoio pedagógico, técnico, logístico e financeiro durante o processo de transição das turmas para a rede municipal.

Os professores que optarem por continuar lotados nas escolas que farão parte do projeto de municipalização não perderão direitos e vantagens do cargo efetivo do Estado. Os profissionais que não quiserem continuar nessas unidades de ensino poderão optar por outra escola estadual.

Uma nova reunião está agendada para o dia 5 de julho, com o objetivo de agregar ao projeto ideias que serão apresentadas pelos vereadores da Comissão de Educação.