Repasse de Fundo de Participação dos Municípios cai R$ 1,8 milhão
No somatório de janeiro e fevereiro do ano passado, o repasse bruto foi de R$ 7,6 milhões, sendo R$ 2,6 milhões descontados para quitar parcelamento com o INSS
Em comparação ao primeiro bimestre de 2008, o valor líquido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) depositado para a Prefeitura de Uberaba caiu R$ 1,8 milhão este ano. Entre as deduções que abocanharam os recursos do Fundo estão os parcelamentos de débitos previdenciários antigos.
No somatório de janeiro e fevereiro do ano passado, o repasse bruto foi de R$ 7,6 milhões, sendo R$ 2,6 milhões descontados para quitar parcelamento com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e R$ 421 mil para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (Ipserv). Também foram deduzidos R$ 361 mil referentes a financiamento com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
Já este ano, o débito referente ao INSS aumentou quase 50%, chegando a R$ 3,8 milhões. As parcelas do INSS e do BDMG também subiram, mas o percentual foi menor: os descontos foram de R$ 433 mil e R$ 377 mil, respectivamente. Com a reativação da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale), também surgiu nova despesa, com repasse de R$ 72,5 mil para a entidade no bimestre, que corresponde a 1% do FPM de Uberaba. Somente a cota-parte do Fundeb não teve alteração e se manteve em R$ 1,4 milhão.
Na comparação da transferência bruta, houve queda de apenas R$ 400 mil no Fundo este ano. Porém, o valor líquido depositado à PMU despencou de R$ 2,8 milhões para R$ 1 milhão.
Para o prefeito Anderson Adauto, a crise está atingindo os cofres do Estado e União, o que afeta os repasses para o município. O momento, segundo ele, é de buscar alternativas e cortar gastos. Questionado se a prefeitura poderá aderir a protesto organizado pela Associação Mineira dos Municípios e fechar as portas no dia 25 de março, AA declara que a hipótese nem sequer foi cogitada.
Caixa. A arrecadação geral também segue a tendência de baixa. No primeiro bimestre de 2009, R$ 29,6 milhões entraram nos cofres do município, contra R$ 33,4 milhões no mesmo período do ano passado. A retração é de 11,37%, mas ainda não há outro contingenciamento em plano.