Repasse de recursos para gestão do Bolsa Família não é feito desde janeiro

Municípios estão sem receber os recursos destinados à gestão do programa Bolsa Família. O atraso já acumula cinco meses e ainda não foi divulgada data para acerto dos repasses. A situação também atinge Uberaba, que aguarda a verba referente ao período de janeiro a abril.

Conforme a assessoria de imprensa da Prefeitura, a Secretaria de Desenvolvimento Social recebeu a parcela referente a dezembro do ano passado somente no dia 28 de abril. A pasta ainda espera os recursos dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Até o momento, o governo federal não deu previsão para regularizar os pagamentos. Em 2015, o município recebeu aproximadamente R$23 mil/mês, o que totalizaria quase R$100 mil em quatro meses.

A Confederação Nacional dos Municípios posiciona que os atrasos podem impactar a gestão municipal do programa e o acompanhamento das condicionalidades da saúde e educação, pois os recursos são aplicados para a continuidade do serviço de monitoramento das famílias cadastradas.

Além disso, a entidade ressalta que o atraso no pagamento ainda representa mais despesas para os cofres municipais Isso porque uma parte dos recursos é destinada para a manutenção dos conselhos municipais do setor. No entanto, como o governo federal atrasou a transferência da verba, os municípios precisam cobrir os gastos do órgão de controle social.