Representante do Ministério da Saúde nega cortes no PSF

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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, cancelou visita a Uberaba ontem, mas manifestantes não desistiram de protesto no aeroporto. O pequeno grupo levantou faixas reivindicando a manutenção do financiamento 100% público do SUS e também com mensagens contra o enfraquecimento do PSF por causa das mudanças realizadas na Política Nacional de Atenção Básica.

Uma das alterações questionadas pelos organizadores do ato é a possibilidade de corte de recursos e profissionais no PSF, com a permissão para criar equipes com número menor de agentes comunitários ou até mesmo sem esses profissionais. A alegação é que as mudanças na norma aceitariam que os agentes de zoonoses assumam o serviço dos agentes do PSF.

Representando o Ministério da Saúde na inauguração do Hospital Regional ontem, o secretário nacional de Atenção à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, negou que as alterações representem corte de recursos e profissionais.

De acordo com o representante, apenas foram realizadas adequações para regularizar a situação de equipes de atenção básica já existentes e ainda não remuneradas porque estão com quadro incompleto de profissionais. “Queremos que a configuração prevista em portaria seja mantida, mas não podemos ignorar que existem equipes em funcionamento que precisam ser remuneradas e não estão reconhecidas. Havia equipes com médicos, enfermeiras e técnicos de enfermagem que não eram remuneradas pelo Ministério da Saúde por causa disso. O que estamos fazendo é reconhecer que essas também são equipes e passarão a ser remuneradas”, argumenta.

O secretário descartou também que a figura do agente comunitário será excluída do PSF e as funções incorporadas ao agente de zoonoses. “Queremos uma integração das atribuições, mas definitivamente vamos preservar os agentes comunitários de saúde”, declara.

O secretário nacional também foi questionado sobre o reajuste dos valores previstos na tabela SUS para remuneração dos hospitais que prestam serviço à rede pública. Ele argumentou que a tabela representa apenas uma parte do pagamento, pois o governo também oferece hoje incentivos por produtividade aos prestadores de serviço. Além disso, Figueiredo defendeu que a responsabilidade do financiamento não pode recair apenas no governo federal. “A saúde é financiada de forma tripartite. Tem a parte da União, do Estado e dos municípios”, encerrou.