Resposta da Prefeitura sobre a situação financeira da cidade não agrada vereador

Foto/Rodrigo Garcia/PMU

Cléber Cabeludo disse que resposta não apontou números e não esclareceu qual a real situação das finanças

A Prefeitura de Uberaba enviou à Câmara Municipal de Uberaba (CMU) respostas aos questionamentos do vereador Cléber Cabeludo (Pros) sobre a situação financeira do Executivo. Quando do pedido de informações, o parlamentar apresentou requerimento para ser enviado ao Ministério Público (MP) para que este pedisse as informações ao Executivo que não eram encaminhadas. O requerimento do parlamentar foi apresentado em plenário e aprovado pelos vereadores.

Apesar do ofício encaminhado pelo Executivo, Cléber não se considera contemplado com as respostas. Para ele, o documento trata da questão de forma genérica, sem pontuar os dados solicitados. Assim, ele pretende entregar o documento ao MP para avaliação, visto que, por falta de resposta, o seu requerimento, aprovado em plenário, foi remetido à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

No requerimento, Cléber solicitou informações sobre o real impacto financeiro causado pelo plano de carreira dos servidores na folha de pagamento, além da situação entre a Administração e os maiores credores do município, entre eles a Nutriplus (merenda escolar), RN Metropolitan (plano de saúde) e Uzeda (locação de veículos), e se existem atrasos nos repasses ao Ipserv e ISSQN, entre outros.

De acordo com ofício encaminhado à CMU e assinado pelo secretário municipal de Finanças, Wellington Gaia, e pelo secretário-adjunto de Governo, Edilberto Duarte, o impacto do plano de carreira representa um acréscimo de 9% no atual cálculo da folha. No entanto, a administração municipal não citou valores. O documento ressalta que o percentual deverá ser menor com a realização de concurso e redução dos encargos previdenciários.

Com relação às demais dívidas, o ofício se limita a dizer que todos os casos citados pelo vereador em seu requerimento foram “objeto de equacionalização, mediante harmonização procedimental entre os interessados diretos, ao lastro dos princípios constitucionais da supremacia dos interesses públicos, da razoabilidade e legalidade”. Para Cléber, nada foi esclarecido, pois não foram revelados valores e muito menos a situação de cada setor enumerado pelo Legislativo no requerimento. “Além do mais, o ofício não diz como se deu o que foi chamado de equacionalização dos débitos atrasados com fornecedores”, diz.