Resultado do Censo 2010 pode alterar saúde financeira da Câmara

O contingente populacional a ser apontado pelo recenseamento promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pode provocar alterações no valor do duodécimo repassado à Câmara Municipal. Percentual pode ser reduzido dos atuais seis para 5% se a população for superior a 300 mil habitantes. Informação foi confirmada à reportagem do JM pelo presidente Lourival dos Santos (PCdoB).

Se ocorrer a redução, caberá ao Legislativo equilibrar os gastos entre receita e despesa com severa contenção de gastos administrativos e de pessoal.

Anterior à introdução da PEC dos Vereadores no início do ano passado, o percentual repassado pela Prefeitura à CMU caiu de sete para 5%. O que representou R$256 mil a menos para custear as despesas legislativas, incluindo os salários dos vereadores.

A retração acarretou demissão de servidores ocupantes de cargos comissionados, devolução de veículos oficiais e medidas de contenção. Na sessão ordinária de sexta-feira (5), o vereador Jorge Ferreira (PMN) observou a perda de qualidade do lanche servido aos parlamentares.

Ainda assim, a situação chegou atingiu nível crítico, tendo a Câmara interposto ação judicial para tentar recompor o percentual, mas fracassou na tentativa.

O presidente Lourival dos Santos negociou diretamente com o prefeito Anderson Adauto (PMDB), que concordou em elevar para 6% o duodécimo. Isto acresceu cerca de R$170 mil, permitindo o reequilíbrio entre receita e despesa, saindo do “vermelho” ao encerrar os balancetes mensais. Atualmente, o valor do duodécimo é R$1.025.518,90.

O número de habitantes, entretanto, não irá impedir a elevação das cadeiras na Câmara, que em 2012 sobem das atuais 14 para 21.

A partir de amanhã, de acordo com o Lourival dos Santos, será escalado funcionário para permanecer na recepção recebendo informações de quem ainda não foi recenseado para posterior encaminhamento ao IBGE para agendar a visita.