Retirada de projeto de pauta revela tom crítico da Câmara diante do Executivo

Rodrigo Garcia /CMU

Nem mesmo a presença da secretária especial de Projetos e Parcerias na sessão do Legislativo foi suficiente para convencer os vereadores a votarem a matéria

Talvez em outros tempos fosse uma barbada, como se diz no jargão dos jogos, para tratar de uma aposta certeira. Na Câmara Municipal de Uberaba (CMU) a apresentação de projeto de iniciativa do Executivo seria aprovada sem maiores questionamentos e ainda ganhava “viva” dos vereadores.

Mas, após o rescaldo do primeiro turno das eleições deste ano, a relação entre Executivo e Legislativo, ao que parece, sofreu abalo. O presidente da CMU, vereador Luiz Dutra (MDB), já pediu duas vezes, em plenário, que o prefeito Paulo Piau (MDB) acorde. E mais, pediu aos vereadores que engrossem a voz e sejam críticos em relação à administração municipal.

O Projeto de Lei (PL) 283, do Poder Executivo, acabou sendo retirado da pauta. A Lei Municipal 12.775/2017 autorizou o município a contratar operação de crédito denominada Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (Finisa) junto à Caixa Econômica Federal. O PL encaminhado pela Prefeitura faz retificação para atender solicitação da instituição bancária. Mas a proposta para alterar lei municipal aprovada no ano passado, que autorizou o município a pegar empréstimo de R$40 milhões, gerou muitas dúvidas entre os vereadores. 

O valor do empréstimo pode ser utilizado em obras de saneamento, infraestrutura e mobilidade urbana. A intenção é de acrescentar o artigo 2º, parágrafo único, o qual estabelece que “o banco depositário do ICMS fica autorizado a realizar os débitos na conta centralizadora/arrecadadora do ICMS, sem a necessidade de empenho prévio, para o pagamento das prestações e demais encargos decorrentes desta lei, em caso de inadimplência”. Esta vinculação direta com o ICMS foi o que fez com que os vereadores solicitassem a retirada de pauta.