Revisão do plano de carreira do magistério está em fase final de formatação pela administração

Criação de bônus para professores com pós-doutorado é uma das mudanças previstas na revisão do plano de carreira do magistério, em fase final de formatação pelo governo municipal. A proposta será discutida com representantes da categoria na quinta-feira (14) e deve ser encaminhada ainda este ano para votação na Câmara.

De acordo com o secretário municipal de Educação, Celso Neto, a tabela de promoção atual não prevê bônus para educadores que fizerem pós-doutorado e há interesse em ter professores com esse nível de qualificação nos quadros da Prefeitura. “Hoje, nenhuma das carreiras ganha recompensa pelo título de pós-doutorado e queremos ter na nossa rede municipal pós-doutores. Então, vamos criar a promoção para quem faz pós-doutorado e incentivar o servidor a fazer”, salientou.

Além disso, o titular da pasta posicionou que a proposta de revisão inclui uma reformulação geral da tabela de promoção. Ele explicou que, atualmente, cada carreira recebe incentivos diferentes pela mesma qualificação, o que precisa ser corrigido. “O professor da Educação Básica faz mestrado e ganha uma recompensa por isso. O professor de Educação Infantil, não. O coordenador pedagógico tem um valor menor que o do PEB, e o do inspetor educacional também é menor. Cada carreira tem uma recompensa pela mesma coisa. Todo o servidor do magistério buscando aprimoramento, aperfeiçoamento e formação tem que ser recompensado de forma igual”, acrescentou.

Segundo Celso, o novo plano trará uma tabela de promoção única para todos os cargos e com valores mais vantajosos. “Vamos unificar as tabelas das carreiras do magistério. Como a tabela do PEB é a melhor para todos, vai ser a base para a nova tabela de promoção de todos os profissionais”, destacou.

O secretário também voltou a garantir que a revisão do plano de carreira encerrará a celeuma em torno das horas excedentes para os professores de 1º a 5º ano. A carga horária será aumentada de 18 para 23 horas, evitando as oscilações no salário para esse grupo durante o período de recesso e férias. A alteração também assegurará o valor integral da remuneração para o cálculo de aposentadoria. “Vamos ampliar a carga horária do profissional para bater com a do aluno, com remuneração base equivalente à nova jornada, de 23 horas”, reforçou.

Mesmo se o projeto for aprovado ainda este ano pelo Legislativo, a implantação do novo plano de carreira será a partir de 2024, porque será preciso dar prazo aos educadores para manifestarem interesse na adesão. “Depois de aprovação na Câmara, a gente tem que dar aquele prazo para os profissionais do magistério manifestarem se querem aderir ao plano ou não. Cada um tem que fazer as contas específicas para conferir o que vale mais a pena. Isso é caso a caso. Então, eles precisam ter esse tempo para eles entenderem o que vai ser mais benéfico”, finalizou o secretário.