RN faz proposta ao SSPMU para atender os que não querem Unimed

RN Metropolitan apresenta proposta ao sindicato para continuar o atendimento a servidores que não quiserem trocar de plano de saúde, mas alternativa foi considerada inviável do ponto de vista jurídico e a opção para o funcionalismo será migrar para o atendimento com a Unimed.

De acordo com o presidente do SSPMU (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais), Luís Carlos dos Santos, a intenção era firmar um acordo com a Prefeitura. O município repassaria ao sindicato o novo valor da mensalidade (R$99) dos servidores interessados em permanecer com o plano da RN. Desta forma, seria feito parte do pagamento da operadora e o restante seria completado pelo titular do plano.

No entanto, o sindicalista explica que a proposta apresentada pela RN Metropolitan estabelece a necessidade de uma massa de, pelo menos, 3.000 servidores, para o equilíbrio atuarial do contrato. Para esse grupo, o preço médio estimado pela operadora é de R$165 para o plano básico enfermaria. No caso dos agregados, o valor per capita seria de R$350, considerando a base de 3.000 servidores.

Santos explica que a equipe jurídica do sindicato manifestou que a situação não teria amparo legal por causa dos termos do plano de saúde recém-licitado. Ele lembra que o contrato com a Unimed prevê um total de 8.000 servidores e a saída de um grupo de 3.000 pessoas poderia inviabilizar o preço da vencedora do certame.

Além disso, o líder sindical ressalta que outra alternativa para a manutenção do plano da RN demandaria um contrato direto entre a operadora e o SSPMU, que seria responsável pela cobrança do plano aos servidores. No entanto, ele posiciona que o órgão não dispõe de capacidade financeira para assumir o compromisso e arcar com os custos em caso de inadimplência dos servidores.