Rodrigo Pacheco diz que governo deve recuar da ideia de reduzir municípios

Governo federal deve recuar em proposta que levaria à extinção de 1.217 municípios brasileiros. A análise é do senador Rodrigo Pacheco (DEM), ressaltando que a medida enfrenta forte resistência no Congresso Nacional e não deve ser aprovada pelos parlamentares. 

Pacheco manifesta que a proposta de extinção de cidades menores foi muito mal recebida por deputados e senadores, até mesmo dentro da base de suporte ao governo Jair Bolsonaro. “Acredito que é muito difícil esse ponto passar. Temos ajudado o governo federal em muitos temas da economia e dado governabilidade, ajudando em todas as pautas. Mas esse é um ponto de controvérsia”, argumenta.

Para o senador, o governo federal deve recuar quanto à extinção dos municípios e apresentar mudanças para assegurar que as cidades existentes sejam autossustentáveis. Por isso, há necessidade de urgência na reforma do pacto federativo. “Não podemos regredir. Temos que criar mecanismos para que esses mais de 1.000 municípios que se enquadrariam na regra de extinção possam ser autossustentáveis e receber recursos da União, mas sem depender só deles. [...] É muito injusto procurar extinguir municípios sem que haja revisão do pacto”, defende.

O democrata espera que o governo federal reveja a proposta antes da votação no Congresso. “Considero que o próprio governo vai ceder em momento oportuno e reconhecer que este não é o caminho. Precisamos do enxugamento da máquina pública, diminuir as mordomias e privilégios, gastar menos e melhor, mas não é excluindo municípios que chegaremos a esse objetivo”, encerra.

Pela proposta do governo Bolsonaro, cidades com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total seriam incorporadas pelo município vizinho, para reduzir gastos públicos. Se for aprovada no Congresso, a incorporação valerá a partir de 2026 e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.  

Um total de 231 municípios em Minas Gerais atende às duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação) para serem extintos. Na região, Água Comprida e Veríssimo estão no grupo que pode ser atingido pela medida.