Saúde acumula quase 500 ordens judiciais de compra de remédios

Paciente com doença de Chron acionou a reportagem do JM Online porque está há dois meses sem medicamento de alto custo para o controle da doença, chamado mesalazina. A crise na distribuição de medicamentos por parte da Superintendência Regional de Saúde impacta diretamente o município. 

Segundo o secretário municipal de Saúde, Iraci Neto, a pasta acumula cerca de 480 ordens judiciais, obrigando a Prefeitura a fornecer medicamentos. “A gente tem uma quantidade exorbitante de ações judiciais e o município, logicamente, tem que recorrer porque não é responsabilidade direta. Na semana passada nós tivemos posicionamento do STJ na questão do medicamento de alto custo, que não pode ser nas costas do município”, explica Iraci Neto. Ainda conforme o secretário, aproximadamente 200 pacientes buscam medicamentos estratégicos e de alto custo na farmácia do Estado. O aumento das ordens judiciais causa sobrecarga financeira, de energia laboral e administrativa.

A Superintendência Regional de Saúde esclareceu que os motivos da falta de remédios estão relacionados com o atraso no pagamento dos fornecedores pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, atraso de entrega pelos fornecedores e pelo Ministério da Saúde, insucesso nos processos licitatórios e problemas com matéria-prima. Ações prioritárias estão sendo realizadas para a regularização dos estoques. Entre as medidas estão negociações com fornecedores, cobrança dos inadimplentes e, perante o Ministério da Saúde, a solicitação de participação em atas de compras da União e de outros estados.