Foto/Jairo Chagas
Iraci Neto, secretário municipal de Saúde, disse que já iniciou análise e que nove unidades em Uberaba já se enquadram nos critérios do governo federal
Municípios já podem aderir a programa federal e realizar ampliação do horário de atendimento nas unidades de saúde. A portaria que regulamenta a iniciativa foi assinada ontem pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e publicada no Diário Oficial da União.
Uberaba já manifestou anteriormente interesse em aderir ao programa e estender o expediente de unidades. O secretário municipal de Saúde, Iraci Neto, posicionou ontem que iniciou a análise preliminar da portaria e está discutindo com a equipe técnica para definir quantas unidades podem começar a funcionar no período noturno.
A princípio, foi identificado que nove unidades de saúde em Uberaba atendem aos critérios exigidos para a ampliação do atendimento. No entanto, o secretário explica que ainda não está acertado se todas passarão a funcionar no período noturno. “A partir da semana que vem vamos planejar de que forma Uberaba vai entrar e começar a formatar quais unidades e estrutura”, declara.
Pelo programa do governo federal, unidades que aderirem deverão funcionar 60h ou 75h semanais, sem intervalo de almoço e, opcionalmente, aos sábados ou domingos. Hoje o expediente é de 40 horas por semana apenas em dias úteis. Em contrapartida, haverá aumento nos recursos federais para o custeio mensal do serviço. Os repasses podem chegar a dobrar de valor, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde da Família e Bucal.
Para aderir ao horário estendido, as unidades deverão atender a alguns requisitos, como manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família – com médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem – sem reduzir o número de equipes que já atuam no município. A estimativa do governo federal é que mais de duas mil unidades já estejam aptas a participar do programa em 400 municípios e Distrito Federal.