POLÍTICA

Saúde faz análise de unidades que atenderão em horário ampliado

Foi publicada ontem portaria do Ministério da Saúde regulamentando programa federal que cria condições para ampliar atendimento

Gisele Barcelos
Publicado em 16/05/2019 às 22:42Atualizado em 17/12/2022 às 20:49
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Foto/Jairo Chagas

Iraci Neto, secretário municipal de Saúde, disse que já iniciou análise e que nove unidades em Uberaba já se enquadram nos critérios do governo federal

Municípios já podem aderir a programa federal e realizar ampliação do horário de atendimento nas unidades de saúde. A portaria que regulamenta a iniciativa foi assinada ontem pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e publicada no Diário Oficial da União. 

Uberaba já manifestou anteriormente interesse em aderir ao programa e estender o expediente de unidades. O secretário municipal de Saúde, Iraci Neto, posicionou ontem que iniciou a análise preliminar da portaria e está discutindo com a equipe técnica para definir quantas unidades podem começar a funcionar no período noturno.

A princípio, foi identificado que nove unidades de saúde em Uberaba atendem aos critérios exigidos para a ampliação do atendimento. No entanto, o secretário explica que ainda não está acertado se todas passarão a funcionar no período noturno. “A partir da semana que vem vamos  planejar de que forma Uberaba vai entrar e começar a formatar quais unidades e estrutura”, declara.

Pelo programa do governo federal, unidades que aderirem deverão funcionar 60h ou 75h semanais, sem intervalo de almoço e, opcionalmente, aos sábados ou domingos. Hoje o expediente é de 40 horas por semana apenas em dias úteis. Em contrapartida, haverá aumento nos recursos federais para o custeio mensal do serviço. Os repasses podem chegar a dobrar de valor, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde da Família e Bucal. 

Para aderir ao horário estendido, as unidades deverão atender a alguns requisitos, como manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família – com médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem – sem reduzir o número de equipes que já atuam no município. A estimativa do governo federal é que mais de duas mil unidades já estejam aptas a participar do programa em 400 municípios e Distrito Federal.

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