O Município de Uberaba firmou acordo de cooperação com a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) para a execução de projetos estratégicos voltados à operacionalização do Centro de Atenção Integrada em Saúde (Cais), localizado na avenida Orlando Rodrigues da Cunha, no bairro Abadia. O instrumento estabelece diretrizes para a oferta de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de atividades de ensino, pesquisa e extensão.
O Cais passa a atuar com atendimento interdisciplinar e multiprofissional à população, abrangendo crianças, adolescentes, adultos e idosos. A unidade também funcionará como campo de práticas para estudantes de graduação e pós-graduação da UFTM, com foco na Atenção Básica e na Estratégia Saúde da Família, em consonância com as diretrizes nacionais de formação em saúde.
Pelo acordo, o Município de Uberaba ficará responsável pela manutenção da estrutura física, fornecimento de equipamentos, insumos, medicamentos, segurança, tecnologia da informação e custeio da unidade, além da disponibilização de profissionais e da regulação dos atendimentos. Já a UFTM responderá pela coordenação das atividades assistenciais e acadêmicas, supervisão técnica de estudantes e docentes, desenvolvimento de procedimentos clínicos, ações educativas e apoio às equipes da Atenção Básica.
O instrumento não prevê repasse financeiro direto ou indireto entre as partes. Os atendimentos realizados no Cais serão processados conforme o nível assistencial correspondente dentro da rede do SUS, sem impacto nos contratos já existentes entre o Município e o Hospital de Clínicas da UFTM.
O acordo terá vigência de 60 meses, contados a partir da assinatura, e poderá ser revisado conforme entendimento entre as partes. A execução das ações será acompanhada pelo Município, com possibilidade de criação de comissão conjunta para fiscalização do cumprimento das metas. O extrato do acordo será publicado no Porta-Voz e no Diário Oficial da União.