Saúde gastou o dobro do orçamento com a Justiça

A prestação de contas realizada ontem pela Secretaria Municipal de Saúde no plenário da Câmara Municipal, referente aos seis primeiros meses de 2010, revelou dois aspectos preocupantes. O primeiro é o valor que o município já gastou este ano cumprindo atendimentos a mandados judiciais. O valor orçado para 2010 era de R$ 661.848, enquanto o valor gasto até junho é de R$ 1.298.086,99, ou seja, quase o dobro do previsto para o ano inteiro.

O dinheiro atendeu 277 usuários, com média de R$ 4.686,23 por pessoa. O secretário lembra que o problema não é exclusivo de Uberaba, e sim de todo o Brasil, tendo inclusive o Supremo Tribunal Federal já realizado uma Audiência Pública sobre o assunto. Ele disse que em Uberaba a Prefeitura tem procurado realizar reuniões com o Poder Judiciário e Ministério Público, para tentar chegar a um acordo.

Para Hial, é uma incoerência muito grande, pois a prefeitura gasta uma média de R$ 10,20 por pessoa atendida com a farmácia básica. Segundo ele, com o orçamento já estourado, a situação é preocupante.

Também chamaram atenção as divergências entre as duas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). A UPA São Benedito teve um gasto médio mensal de R$ 619.818, enquanto na UPA Abadia o gasto médio foi de R$ 654.011. Porém, o número de procedimentos da UPA Abadia é mais que o dobro da outra, de 64.516, contra 30.445. A média de atendimentos é de duas mil pessoas/dia.

O secretário explicou que a UPA Abadia tem atendimentos nas áreas de pediatria e odontológica, que não tem na outra unidade. Quanto aos gastos, Hial explicou que serão realizados levantamentos, não apenas nas UPAs, mas também em todas as unidades de saúde, para estudar onde é preciso atuar com mais urgência e rigor.

Crítica. Apenas dois vereadores participaram da reunião com o secretário de Saúde: presidente Lourival dos Santos (PCdoB) e Itamar Ribeiro (DEM). A ausência dos demais foi criticada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jurandir Ferreira, principalmente dos integrantes da Comissão de Saúde da Câmara. Jurandir destacou as dificuldades que a população vem sofrendo na área da saúde.

A Câmara tentou marcar a apresentação para um dia de sessão, mas a própria secretaria pediu para que fosse transferida para um dia sem reunião. De acordo com a assessoria de imprensa da CMU, todas as assessorias dos vereadores foram informadas sobre a presença do secretário, através de memorandos, comprovados com protocolos assinados.

O vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) justificou a ausência, pois sua esposa estava internada, enquanto Marcelo Borjão (PMDB) enviou uma representante.