Saúde perde R$ 485 mil/mês por causa de avaliação negativa, diz ex-conselheiro

Avaliação negativa de equipes de saúde representa a perda de aproximadamente R$485 mil por mês em recursos federais para a área em Uberaba. A informação foi divulgada pelo ex-conselheiro municipal de Saúde Jurandir Ferreira, na audiência pública realizada ontem na Câmara de Vereadores. 

Das 56 equipes avaliadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), apenas seis tiveram nota “bom”. Outras 13 equipes foram classificadas com nota “regular” e 37 equipes classificadas com nota “ruim”. O resultado é utilizado no cálculo dos repasses do auxílio financeiro federal destinado às unidades.

Ferreira ressaltou que uma equipe com avaliação ótima receberia repasse de R$11 mil por mês, enquanto o valor cai para R$1.120 quando a nota ruim. Com isso, o ex-conselheiro posicionou que Uberaba poderia receber R$583 mil/mês, mas com o resultado atual o montante despenca para R$97 mil. “Falam tanto que faltam recursos para a Saúde, mas está deixando perder R$485 mil por mês. É preciso um projeto de emergência para melhoria e recuperar na próxima avaliação”, contestou.

Entre os problemas apontados está o fato de Unidades Básicas não contarem com cadeira odontológica para cada profissional da equipe de saúde bucal e o equipamento ser dividido. Além disso, o governo federal analisou que parte das equipes de saúde não atendia ao mínimo exigido dos padrões essenciais do programa.

Além disso, Ferreira também questionou sobre a devolução de recursos que eram destinados para construir cinco novas unidades básicas de saúde. “Veio a primeira parcela para iniciar o trabalho, não começou a obra e o Ministério da Saúde pegou de volta. Prefeitura tentou recorrer e não conseguiu”, disse.

A equipe da Secretaria Municipal de Saúde repetiu que a má avaliação das equipes é referente a visitas federais realizadas no primeiro semestre de 2017 e a conferência coincidiu com a época em que o município estava com lacunas no quadro de pessoal e trabalhando para recompor as equipes da atenção básica. 

Sobre o dinheiro perdido para a construção das unidades, a diretora do departamento financeiro, Cristiane Fernandes, posicionou que o problema também ocorreu no período de transição dos contratados para os concursados. Segundo ela, a secretaria ficou temporariamente com equipe administrativa reduzida até a nomeação dos aprovados no concurso e a situação impossibilitou desenvolver os projetos necessários para a licitação das obras das unidades.