Saúde tentará TAC para prorrogar contrato com Uniube no Regional
Convênio com a Sociedade Educacional vence no fim de agosto e não poderia ser prorrogado novamente, mas até o momento não foi publicado edital para a definição de qual instituição estará à frente do Hospital
Hospital Regional, que atualmente tem a gestão sob a responsabilidade da Sociedade Educacional Uberabense/Uniube, cujo convênio vence no fim de agosto (Foto/Arquivo)
Assim como ocorreu com a gestão das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), a Secretaria Municipal de Saúde também tenta firmar acordo com o Ministério Público para prorrogar convênio referente ao gerenciamento do Hospital Regional até finalizar nova licitação para selecionar instituição que prestará o serviço.
Atualmente, a gestão do Hospital Regional é feita pela Sociedade Educacional Uberabense/Uniube. O convênio vence no fim de agosto e não poderia ser prorrogado novamente. Entretanto, até o momento, não foi publicado o edital do processo para contratar uma entidade para assumir a prestação do serviço no próximo mês.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que, antes da abertura da licitação, era necessário elaborar o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência. Segundo a pasta, essa etapa foi finalizada e já foi definido que a contratação será via chamamento público, mesma modalidade de licitação utilizada para o gerenciamento das UPAs.
Ainda conforme a Secretaria de Saúde, a equipe agora está preparando o edital para o chamamento público para a gestão do Hospital Regional. Ainda não foi informada a data para a publicação do documento que dará pontapé à licitação.
Como o convênio com a Uniube encerra no dia 21 de agosto, a assessoria de imprensa posicionou que o município já solicitou ao Ministério Público a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar a prorrogação do atual contrato com a instituição até que seja concluído o novo contrato destinado ao gerenciamento da unidade hospitalar.
Os documentos referentes ao chamamento público estão sendo analisados, mas ainda não houve manifestação da Promotoria sobre o pedido de extensão do contrato.
O convênio com a Uniube para o gerenciamento do Hospital Regional foi firmado pouco antes da entrada em operação da unidade em 2017. Na verdade, a Pró-Saúde havia sido inicialmente contratada em 2014 para prestar o serviço tanto nas UPAs quanto no HR. Porém, após reclamações e problemas no atendimento, a Prefeitura rompeu o contrato com a entidade e buscou instituições para assumir a operação.