Secretaria de Saúde analisa proposta de ampliar atendimento nas UBSs

Governo federal anuncia aumento de recursos federais para unidades básicas de saúde que ampliarem horário de funcionamento. A proposta é estender o expediente para depois das 18h para facilitar o acesso aos serviços e desafogar as UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento). 

O anúncio foi feito ontem pelo ministro de Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Pela proposta, unidades que aderirem à proposta deverão funcionar 60h ou 75h semanais, sem intervalo de almoço e, opcionalmente, aos sábados ou domingos. Hoje o expediente é de 40 horas por semana apenas em dias úteis.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Iraci Neto, inicialmente há interesse de aderir ao projeto, mas antes de qualquer decisão é preciso analisar com cautela os detalhes em termos de organização das equipes médicas e a segurança tanto dos pacientes quanto dos profissionais que trabalharão no período noturno. “Num primeiro momento, temos interesse em ampliar o acesso à atenção básica, mas precisamos de informações mais aprofundadas para decidir sobre o número de unidades que se enquadram. Há uma série de questionamentos para esclarecer”, salienta.

O titular da pasta afirma que aguarda a divulgação completa da proposta pelo governo federal para verificar os critérios necessários para viabilizar a ampliação do atendimento. “Temos que ter cautela e analisar o processo de adesão, inclusive o impacto referente à contratação de profissionais e o pagamento do adicional noturno”, posiciona.

A proposta do governo federal prevê que a população tenha acesso aos serviços básicos, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), aplicação de vacinas e atendimento pré-natal durante os três turnos. O objetivo é ampliar o expediente para horários compatíveis aos dos trabalhadores brasileiros, conferindo maior resolubilidade na Atenção Primária.  Governo pode dobrar recursos para unidades com serviço noturno

Com a nova medida, os gestores poderão decidir se as UBS funcionarão 60h ou até 75h por semana. Os gestores locais de saúde terão autonomia para indicar quais serão as unidades que terão o horário de atendimento ampliado, dentro de critérios estabelecidos e de acordo com a demanda e realidade local.

Caso o gestor opte pela carga horária de 60h semanais, unidades que recebiam R$21,3 mil para custeio mensal de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$44,2 mil. Nesse mesmo modelo, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento seria de R$25,8 mil para R$57,6 mil.

Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$49,4 mil para custeio mensal de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal passariam a receber R$109,3 mil com carga horária de 75h.

Para aderir ao horário estendido, as unidades deverão atender a alguns requisitos, como manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família – com médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem – sem reduzir o número de equipes que já atuam no município.

A UBS também deve funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos. A unidade também deve priorizar uma parte da agenda para atendimentos espontâneos, ou seja, sem a necessidade de marcar consulta com antecedência. Além disso, a unidade também deve ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado. 

A estimativa é que mais de duas mil UBSs já estejam aptas para aderir ao horário estendido. Atualmente, 336 unidades, que já expandiram o horário por decisão dos gestores locais, poderão agora receber mais recursos federias por aderir à estratégia.