Secretária está confiante que chamada pública para o HR será finalizada dentro do prazo
Chamada Pública para gestão do Hospital Regional José Alencar Comes da Silva deve ser fechada na sexta-feira da próxima semana (Foto/Reprodução)
Com aproximadamente um mês do fim do prazo para encerramento do atual convênio de gestão do Hospital Regional José Alencar, a secretária municipal de Saúde, Valdilene Rocha, acredita que haverá tempo suficiente para concluir a chamada pública e selecionar empresa que assumirá o serviço a partir da segunda quinzena de novembro.
O atual convênio para gerenciamento do HR encerraria em agosto do ano passado e não poderia mais ser prorrogado. No entanto, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e o Ministério Público autorizou a extensão do prazo por mais 12 meses, o que encerraria em 18 de agosto.
Porém, como ainda não havia finalizado o certame para selecionar a nova entidade gestora do HR, a Promotoria liberou a ampliação do convênio por mais três meses, ou seja, até novembro deste ano.
A vencedora da chamada pública só deverá ser conhecida na sexta-feira (18), quando foi marcada a sessão para divulgar o resultado da pontuação das participantes e analisar a documentação de habilitação jurídica, social, fiscal e trabalhista da ganhadora. Na data, o município terá exatamente um mês até o fim do convênio com a atual entidade gestora do HR.
Apesar do curto prazo, a secretária afirmou que não é cogitado no momento um pedido para nova ampliação do prazo do atual convênio. Segundo ela, a fase de transição do patrimônio para o município foi iniciada em maio e a etapa foi concluída com antecedência para adiantar o processo quando houver a definição da nova entidade gestora do HR. “A gente sabe que é um hospital muito grande, com muitos equipamentos e detalhes. Então, começamos esse trabalho anteriormente”, ressaltou.
Desta forma, a titular da Saúde declarou estar confiante que o período de um mês será suficiente para assinar o contrato, emitir a ordem de serviço e estar com tudo pronto para a entidade vencedora estar à frente da gestão do Hospital Regional a partir da segunda quinzena de novembro. “Mesmo que haja recursos, temos prazos de três a cinco dias para as entidades participantes responderem e ainda assim conseguimos fechar em tempo hábil”, disse.