Secretaria Municipal de Saúde presta contas hoje

O Plenário da Câmara Municipal sedia hoje, a partir das 9 horas, a audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para apresentação do relatório circunstanciado referente ao segundo quadrimestre de atividades (maio a agosto de 2012). O ato atende à Lei 8.689, que estabelece que o gestor do SUS, em cada esfera de governo, deve, a cada três meses, prestar contas de sua atuação no período.

A reunião deverá ser conduzida pelo líder governista e presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara, Cléber Cabeludo (PMDB), que deverá ter ao lado os colegas de colegiado, relator Samuel Pereira (PR), vogal Itamar Ribeiro (DEM) e suplente José Severino (PT). O titular da Secretaria Municipal de Saúde, médico Valdemar Hial também é esperado no plenário da Casa.

O relatório trás o montante e a fonte dos recursos aplicados no período; as auditorias realizadas ou em fase de execução, suas recomendações e determinações, e a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. Entre os números que serão apresentados, estão o montante transferido pelo Estado e a União ao Município, da ordem de R$ 73,1 milhões, e as receitas de impostos municipais, superiores a R$ 30 milhões, entre maio a agosto, totalizando R$ 103.416.246,69.

No período, a SMS gastou, por exemplo, R$ 12.683.259,55 com a atenção básica; R$ 2.744.860,46 com a Vigilância Epidemiológica, e R$ 1.594.435,02 com ações judiciárias.