Secretário da Fazenda descarta revisão do aumento da alíquota de combustíveis em Minas

Foto/Jairo Chagas

Apesar de protesto de lideranças classistas contra aumento da alíquota do ICMS nos combustíveis em Minas Gerais, o secretário estadual da Fazenda, José Afonso Bicalho, descarta rever a medida. O titular da pasta esteve em Uberaba na sexta-feira (7) para receber Título de Cidadania Uberabense na Câmara Municipal.

No caso do etanol, Bicalho disse apenas que o aumento na alíquota foi acertado conjuntamente com representantes do setor sucroalcooleiro e “não existe desencontro” em relação à mudança aplicada. Quanto à gasolina, o secretário alegou que o incremento na tributação não é para ampliar a arrecadação, mas sim para criar um programa de reestruturação da frota oficial do Estado. Ele argumenta que a intenção é diminuir o número de carros antigos em circulação e reduzir a emissão de poluentes em prol do Meio Ambiente. “A ideia do Estado é colocar esse percentual a mais [da alíquota da gasolina] em um fundo para que a gente possa fazer a reciclagem da frota”, justifica.

Conforme Bicalho, um projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa para esclarecer sobre a destinação dos recursos extras oriundos do aumento da alíquota do ICMS. Além disso, o secretário estadual defende que a medida vai impulsionar a indústria automobilística em Minas. “Ao invés de ser um aumento de tributo, no fundo foi um incentivo à indústria mineira de automóveis, pois vamos retirar carros com mais de 30 anos de circulação”, encerra.

O aumento na alíquota do ICMS para combustíveis foi criticado por entidades classistas do Triângulo Mineiro. No ano passado, as lideranças inclusive fizeram uma mobilização e enviaram ofício aos deputados estaduais para votarem contra a medida, mas não conseguiram barrar o projeto.