Secretário denuncia ao MPF e MPMG leitos subutilizados no HC da UFTM

Ontem o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Minas Gerais receberam relatório de vistoria realizada no Hospital de Clínicas (HC) da UFTM no último sábado (28). O documento é assinado pelo secretário de Saúde, Iraci José de Souza Neto, e pelo cogestor municipal de Leitos de Uberaba, Raelson de Lima Batista, que visitaram a unidade e constataram uma série de problemas organizacionais e administrativos que têm prejudicado o atendimento a toda a população, e não apenas para quem procura o hospital. 

De acordo com o relatório, a vistoria foi realizada após comunicação de que macas do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) e das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) estavam retidas no Pronto-Socorro (PS) do hospital, sob argumento de superlotação. Ao visitarem as dependências, Iraci Neto e Raelson Batista verificaram enfermarias, inclusive na Ortopedia, totalmente subutilizadas, contabilizando-se cerca de 25 leitos vazios, em condição de uso ou com alegação de defeito, sem pacientes há quatro dias.

Enquanto isso, no Pronto-Socorro adulto foram observados cerca de 14 pacientes deitados em macas espalhadas pelos corredores, algumas delas pertencentes ao Samu e às UPAs, dos quais quatro de urgência. No PS pediátrico, a vistoria encontrou leitos vazios e pacientes que deveriam ter sido transferidos para a enfermaria, mas permaneciam no setor há vários dias. Houve denúncia de dificuldade na transferência, sob alegação de que as enfermarias só podem receber doentes selecionados por médicos da internação, o que dificilmente ocorre com pacientes da emergência.

O relatório revela que no setor de Neurologia e Neurocirurgia foi verificada uma ala trancada há pelo menos um ano, repleta de camas, poltronas, monitores, macas e outros materiais aparentemente novos, parados por falta de profissionais para operacionalização. Segundo denúncia recebida pelo secretário, na ala poderia funcionar serviço de triagem e tratamento de quadros neurológicos agudos, inclusive de AVC isquêmico. A UTI geral encontra-se lotada, enquanto a UTI coronariana está parcialmente isolada em função de contaminação pela bactéria KPC. 

A vistoria encontrou casos de cirurgia cardíaca e vascular, cuja resolutividade aguardava posicionamento de médicos que não estavam de plantão. “Evidente a necessidade de medidas administrativas imediatas que interponham organização gerencial adequada para acolhimento às demandas eletivas e, principalmente, às de urgência”, pontua o relatório. 

Superintendente diz que para assistência não basta cama e que a PMU deve R$ 7 milhões. Por meio de nota, a superintendente do Hospital de Clínicas (HC/UFTM), Ana Lúcia de Assis Simões, alerta ser “necessário considerar que, para uma assistência segura ao paciente, não basta apenas ter uma cama ou uma maca disponível. É necessária toda estrutura de recursos humanos e materiais, além de disponibilidade orçamentária e financeira, previamente planejada para o tamanho do hospital”, pontua a superintendente. Por isso, ela ressalta que a Secretaria Municipal de Saúde deve à instituição mais de R$7 milhões, “valor que poderia contribuir para o custeio do hospital e para melhoria do atendimento”, reforça Ana Lúcia.

Ela informa que hoje a unidade dispõe de 22 leitos cadastrados para o atendimento de urgência e emergência, utilizados para assistência dos 27 municípios da região, com quase um milhão de pessoas. No entanto, sempre mantém taxa de ocupação em torno de 200%. Ela pontua que o HC é o único hospital da cidade obrigado a receber pacientes, mesmo estando superlotado, sem deixar de prestar assistência.

Ana Lúcia afirma que o Ministério da Saúde preconiza que a ocupação de um serviço de saúde não deve ultrapassar 85%, sendo que o extrapolamento representa riscos para a assistência aos pacientes, uma vez que compromete os processos de limpeza e desinfecção. No dia 28 de dezembro, a taxa de ocupação do HC era de 91%. Ela informa que há contrato assinado com a Secretaria de Saúde que estabelece metas a serem cumpridas, as quais são sempre extrapoladas pelo HC. Ana Lúcia afirma que o hospital atendeu, de janeiro a outubro de 2019, 103,64% do que foi pactuado, sem interromper o serviço quando a meta foi alcançada. 

Devido à alta demanda de urgências e emergências, nos últimos meses, cirurgias eletivas não têm sido autorizadas, mas de janeiro a novembro de 2019 foram realizadas 7.846 cirurgias eletivas e de urgência.