Secretário diz que não recomendou distribuição de remédios vencidos

Valdemar Hial, secretário de Saúde, convocou a imprensa para esclarecer vários pontos do relatório da CEI da Saúde

Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu secretário Valdemar Hial, convocou a imprensa ontem para contestar pontos do relatório final da Comissão Especial de Investigação da Saúde, que foi lido no Plenário da Câmara Municipal na segunda-feira (2). Alguns assuntos levantados geraram dúvidas e polêmicas, como, por exemplo, o uso de medicamentos vencidos ou procedimentos irregulares administrativos.

Com relação ao uso de medicamentos vencidos, como consta no relatório da comissão, o secretário afirmou categoricamente que não existe a possibilidade de ter acontecido. Ele esclarece que não há qualquer recomendação dos gestores para distribuição ou uso interno de medicamentos e insumos com prazo de validade expirado nas unidades de Saúde.

Pelo contrário, segundo Hial, a orientação à equipe é justamente o descarte de todo o material impróprio para uso, seguindo os critérios técnico-sanitários estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O caso citado no relatório final da Comissão Especial de Investigação já está em apuração, visto que contraria todas as orientações técnicas da Secretaria de Saúde. Aliás, a própria secretaria abriu sindicância com equipe de profissionais capacitados da UFMG, que estão trabalhando para verificar os problemas levantados pelo relatório. Este processo irá averiguar se houve realmente a utilização de itens com validade expirada e os profissionais envolvidos serão chamados para prestar esclarecimentos, pois a conduta está fora do procedimento padrão exigido pela secretaria.

Quanto à discrepância na quantidade de remédios descartados/incinerados, se deve ao fato de que o relatório foi produzido em um determinado período em que a incineração estava sendo feita com frequência e parou de ser feita por ordem da promotoria, coloca Valdemar Hial. O Centro Colaborador do SUS para Estudos Farmacêuticos e Epidemiológicos, consultado pela secretaria, emitiu nota técnica comprovando a eficiência na gestão de estoques de medicamentos. O órgão técnico posiciona ainda no documento que o índice de perda de medicamentos está dentro do padrão aceitável pelo SUS. “O que não foi incinerado está nas mãos dos técnicos da UFMG, que dão suporte ao SUS de Minas Gerais.”

Relacionado ao problema de desordem no almoxarifado, com a presença de lona encobrindo medicamentos que deveriam estar ventilados, o secretário reconhece que é preciso realizar modificações no local e o ideal seria um lugar próprio, mas, segundo ele, dá para trabalhar bem e vão melhorar. E ainda consta no relatório que notas fiscais de fornecedores da secretaria estariam sendo apresentadas de forma incompleta e desordenada. Valdemar afirma que ainda tem algumas notas fiscais que não foram entregues pelo fornecedor. “Eu não falsifico documentos ou mesmo dados e não aceito quem faça isso na minha secretaria”, diz.