Sem acordo e sem receber plantão, médicos das UPAs paralisam

Foto/Neto Talmeli

Unidade de Pronto Atendimento do São Benedito, que deve enfrentar problemas, também, com paralisação dos ortopedistas

Terminou sem acordo reunião entre representantes dos médicos plantonistas, clínicos e pediatras das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o secretário municipal de Saúde, Iraci Neto, e a direção da Pró-Saúde. A única sinalização que foi dada é que a Prefeitura deve adiantar o pagamento à Organização Social referente ao mês de janeiro, para quitar parte dos atrasados de dezembro. Com esse posicionamento, os profissionais mantêm a disposição de paralisar suas atividades a partir das 7h de hoje.

De acordo com comunicado da categoria, a paralisação se dará por tempo indeterminado, até que o pagamento dos plantões seja regularizado em sua integralidade e que também sejam definidas as datas dos próximos pagamentos. O documento foi enviado ao diretor administrador da Pró-Saúde, diretor técnico das UPAs, ao secretário municipal de Saúde, à Promotoria de Justiça com atribuição de Defesa da Saúde e à delegada regional do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRMMG).

Na reunião realizada na noite de ontem, nenhuma data ficou definida para o acerto. De acordo com um profissional que prefere ter a identidade preservada, a Prefeitura estaria disposta a adiantar o pagamento referente ao mês de janeiro à Pró-Saúde para que haja o acerto da primeira metade de dezembro e assim sucessivamente até que se acerte todo o valor atrasado.

Sem acordo, os profissionais afirmam que devem parar suas atividades a partir de hoje, com exceção dos casos de urgência e emergência, de acordo com a triagem médica de classificação de risco. O movimento deverá também ter a adesão da equipe de ortopedia da UPA São Benedito, que cobra os salários referentes à primeira semana de maio e dos meses de outubro novembro e dezembro, segundo informação encaminhada ao Jornal da Manhã por e-mail.

A Prefeitura reforçou nota enviada à redação do Jornal da Manhã de que contratualmente não possui débito com a Pró-Saúde, mas ressaltou a defasagem de leitos hospitalares, cuja regulação é feita pelo Estado, por meio do SUS Fácil e, por isso, muitas pessoas estão “internadas” nas UPAs, embora a unidade seja local de atendimento de urgência e emergência. “Como há falta de leitos em hospitais e as internações nas UPAs não estão previstas no contrato, a permanência de pacientes gera custos extras para a Pró-Saúde, que a Prefeitura não pode pagar, justamente por não existir cláusula contratual ou normatização legal para internação em UPAs”, diz o texto. No entanto, a PMU frisa que esse procedimento é feito para não deixar as pessoas sem atendimento.

A Pró-Saúde avaliza o argumento da Prefeitura e explica que os atendimentos estão acima da meta acordada e do dimensionamento da estrutura das UPAs. Isso tem feito as unidades assumirem serviços complementares, para suprir o déficit de atendimentos hospitalares, ocasionado pela demora na abertura do Hospital Regional. “Essa alta demanda vem acarretando gastos excedentes para a Pró-Saúde, do valor repassado pelo Município. Por isso, embora a Prefeitura esteja cumprindo o pagamento em dia, os recursos não são suficientes para a gestão das unidades de pronto atendimento”, revela a nota encaminhada nesta semana ao Jornal da Manhã.