Sem providências, Ipserv entra em déficit dentro de oito anos

Foto/Rodrigo Garcia/CMU

Wellington Fontes, secretário de Finanças, esteve ontem na Câmara Municipal para prestar contas do fechamento de 2016

Ipserv (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba) teria capacidade de cumprir com o pagamento de aposentadorias apenas por mais oito anos. O órgão poderá operar em déficit a partir de 2025, conforme situação financeira revelada ontem em audiência pública da Secretaria Municipal de Finanças. De acordo com as projeções apresentadas, o instituto continuaria no vermelho no período de 20 anos, entre 2025 e 2044. O relatório aponta que o órgão só voltaria a operar com superávit a partir de 2045.

O secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, confirmou que a situação é de alerta, mas assegurou que medidas já estão sendo adotadas para corrigir o problema. “Qualquer instituto de previdência equilibrado tem projeção de, no mínimo, de 30 anos de rendimento do sistema. O nosso está com oito anos. Estamos num limite muito próximo de uma situação de crise. Por isso, gestões estão sendo feitas e um novo modelo de custeio deverá ser apresentado em breve”, declarou.

Questionado por vereadores, o titular da pasta ainda argumentou que a projeção apenas se confirmaria se nenhuma ação fosse realizada e a direção do Ipserv já deu início a um trabalho para reequilibrar o instituto. Segundo Fontes, uma auditoria está em andamento para reavaliar o cálculo atuarial e propor alternativas para a revisão urgente do plano de custeio do instituto. “Uma empresa especializada na área previdenciária vai refazer o cálculo para permitir uma longevidade maior, pelos próximos 30 a 40 anos”, acrescentou.

O secretário avaliou que existem várias possibilidades para sanar a situação financeira do Ipserv. Ele cita, por exemplo, que pode haver aumento da alíquota para o repasse da contribuição patronal ao instituto ou uma revisão das massas segregadas. “Todas essas simulações estão sendo objeto de estudo pelos técnicos para encontrar a opção que atenda a todas as partes”, disse.

Diante dos números, o vereador Rubério Santos (PMDB) ressaltou que um convite já encaminhado ao presidente do Ipserv, Wellington Gaia, para comparecer à Câmara na próxima semana e detalhar o trabalho em andamento para o reequilíbrio financeiro do instituto de previdência.

Mesmo com receita abaixo do previsto, PMU investiu mais em Educação e Saúde. Quanto à arrecadação, o secretário de Finanças informou que o montante ficou abaixo da estimativa. A previsão para 2016 era a entrada de R$1,074 bilhão nos cofres municipais, mas apenas 996 milhões se confirmaram. Apesar da frustração dos recursos, Fontes assegurou que o percentual mínimo de aplicação em Educação e Saúde foi ultrapassado em 2016. No caso da Educação, o secretário afirmou que o município aplicou 30,65% das receitas, enquanto o índice mínimo estabelecido na legislação é de 25%. Em relação à Saúde, ele declarou que foram investidos 22,89%, embora o mínimo seja 15%. O titular da pasta também ressaltou que a administração municipal fechou o ano passado sem extrapolar os limites com gasto de pessoal. As despesas com os funcionários ficaram em 36,82%.