Semana começa com duas sessões extras na Câmara, com votação do Plano do Magistério

Atendendo à solicitação do Executivo, Câmara Municipal realizará duas sessões extraordinárias com um total de 43 projetos para serem votados na próxima semana. A primeira reunião extra acontecerá nesta segunda-feira (18) e a pauta prevê a apreciação do projeto que trata da revisão do plano de carreira do funcionalismo geral da Prefeitura, apesar de sindicalistas se posicionarem contra a proposta elaborada pelo Executivo.

A insatisfação quanto ao projeto foi formalizada em nota de repúdio divulgada pelo SSPMU (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba) na sexta-feira (15). O descontentamento pode resultar em mobilização de servidores no plenário contra a votação da proposta amanhã.

O órgão sindical alega que o projeto do plano de carreira foi enviado para o Legislativo sem ser debatido previamente com o funcionalismo e não atende os compromissos que o governo firmou com a categoria. Conforme a nota, o plano não contempla todas as carreiras e o projeto apenas faz uma “adequação” superficial nas tabelas salariais. 

Ao todo, a pauta da primeira sessão extraordinária nesta segunda-feira (18) tem 23 projetos para serem votados.

Além de doações de área, a lista inclui a matéria que altera as regras para o inventariado e tombamento de imóveis históricos em Uberaba. A proposta começou a ser debatida em plenário na semana passada, mas teve votação adiada em função de divergências sobre a composição do Conphau (Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba).

Já a segunda reunião extra está marcada para quarta-feira (20) e contará com 20 projetos na pauta. Inserido no edital de convocação entre as matérias a serem votadas este ano, a revisão do plano de carreira do magistério deverá ser apreciada na data, mesmo com resistência dos vereadores da oposição. O grupo defendeu que a análise da proposta fosse adiada para o ano que vem.

A lista geral de projetos para votação nas sessões extraordinárias ainda inclui a proposição que fixa os subsídios dos agentes políticos na próxima gestão. A matéria também está prevista para ser votada na quarta-feira (20).

A redação original previa que subsídio bruto do próximo gestor de Uberaba subiria dos atuais R$27.763,77 para R$31.951,47. Já a remuneração bruta do vice sairia de R$18.470,20 para R$24.479,61 no governo seguinte. Quanto ao secretariado, o salário bruto aumentaria de R$13.416,45 para R$20.517,04 a partir de 2025.