Semec confirma denúncia de favorecimento de contratados

Demora para convocação de aprovados no concurso público da Prefeitura gera protestos. Denúncia informa favorecimento de professores contratados, enquanto servidores aprovados no concurso ficam na lista de espera. A Secretaria Municipal de Educação confirma a prorrogação de contratos temporários, mas garante que todos os concursados serão chamados até janeiro de 2011.

Conforme denúncia, a secretaria está recontratando funcionários temporários que já atingiram quatro anos de contrato, sem obedecer ao intervalo de seis meses previsto na Lei Complementar 347/05. A situação é questionada por causa da demora para convocar os aprovados no concurso para as vagas de professor P2 e analistas de educação. A classificação final está homologada há um mês. “Se não querem cumprir a Lei Complementar 347/05, devem cumprir a Constituição Federal, que garante o ingresso no serviço público por meio de concurso. As designações devem ser temporárias até realização do mesmo. Não se justifica realizar o concurso e deixar os contratados na lista de espera”, critica o reclamante.

Em resposta, o secretário municipal de Educação, José Vandir de Oliveira, declara que a substituição dos temporários por servidores efetivos será gradativa neste segundo semestre. De acordo com ele, três professores P2 e quatro supervisores foram chamados até agora. Já a nomeação dos analistas para atividades internas da pasta começa esta semana. “Não posso fazer a troca num dia só. Não sou doido. Mudar os professores de uma vez durante o ano letivo é complicado. Assim como o pessoal administrativo, que vai entrar aos poucos e aprender o serviço com quem já está na função, mas até janeiro todos os aprovados no concurso serão convocados”, assegura.

Vandir reconhece que recontratou professores com mais de quatro de serviço sem esperar o intervalo de seis meses. No entanto, ele informa que é necessária aprovação em processo seletivo e garante que a medida teve autorização do Ministério Público e será apenas até a regularização do quadro efetivo. “Enquanto não introduzimos os novos concursados, eu prorroguei todos os contratos de P2 neste semestre”, completa.

Quanto às vagas para professor P1, a secretaria já esgotou a lista de aprovados. Por meio do concurso, 348 profissionais foram nomeados. Agora outras 146 lacunas foram preenchidas por processo seletivo. Restam ainda cerca de 20 vagas na rede, o que deverá ser regularizado com contratações de emergência.