Semed institui o Núcleo de Educação Inclusiva em Uberaba para alunos com necessidades especiais

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Uberaba instituiu o Núcleo de Educação Inclusiva, por meio da Portaria 126/2025, com o objetivo de ampliar e fortalecer as ações voltadas à garantia do acesso, permanência, participação e aprendizagem de todos os estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA), altas habilidades ou superdotação e distúrbios de aprendizagem nas escolas da rede municipal.

De acordo com a portaria, o Núcleo atuará na implementação das diretrizes legais da educação inclusiva, além de monitorar o cumprimento de normas específicas, planejar políticas locais e articular ações de formação profissional junto à Casa do Educador Professora Dedê Prais. O objetivo é apoiar práticas pedagógicas que assegurem condições igualitárias de ensino e aprendizagem para todos os alunos.

Entre as atribuições da nova estrutura estão o acompanhamento do funcionamento das salas de recursos multifuncionais e dos atendimentos educacionais especializados (AEE), além do atendimento aos distúrbios de aprendizagem (ADA) e das ações realizadas pelo Centro de Referência em Educação Inclusiva (CREI). O Núcleo também será responsável por monitorar o fluxo de profissionais de apoio, bem como os atendimentos pedagógicos hospitalares e domiciliares.

A portaria destaca ainda que o Núcleo deverá promover campanhas de sensibilização e valorização da diversidade, incentivar a prática de atividades físicas inclusivas, propor melhorias baseadas em indicadores educacionais e estimular a participação social por meio de fóruns, reuniões e escutas com a comunidade escolar.

O grupo será composto por representantes de diversos departamentos e seções da Semed, incluindo Ensino Fundamental, Educação Infantil, Inspeção Escolar, Formação Profissional, Transporte Escolar, Logística, Arte e Cultura, Educação Inclusiva, Planejamento e Alimentação Escolar.

A nova instância poderá ainda criar Grupos de Trabalho temáticos (GTs), voltados a áreas como currículo, formação docente, transporte escolar, inclusão digital e infraestrutura, conforme determina o texto da Portaria 126/2025.