Senado aprova em primeiro turno PEC que acaba com a escala 6x1

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14/10), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a jornada de trabalho na escala 6x1, pela qual o trabalhador cumpre seis dias de atividade e folga apenas um.

Pela proposta, passa a valer a escala 5x2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso, além da redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem perda salarial. Para ser aprovada, a matéria precisava de no mínimo 49 votos.

Eventuais medidas de compensação para setores que possam ser impactados pela mudança devem ser discutidas em um projeto de lei posterior.

A base governista articula um requerimento para antecipar a votação em segundo turno e concluir a análise ainda nesta quarta-feira. Por se tratar de PEC, a Constituição exige dois turnos de votação, com intervalo de três sessões entre eles, o chamado interstício.

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) defendeu o texto durante a sessão. “São 5 dias de trabalho e dois dias de descanso. A primeira vista pode parecer uma mudança sútil. Mas para quem acorda cedo, pega ônibus lotado, sempre sua jornada e volta para a casa no fim do dia, essa mudança é gigantesca”, afirmou.

Na véspera, o senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputa o segundo turno da eleição presidencial, alterou seu posicionamento e declarou que votaria a favor da proposta, movimento que enfraqueceu a tentativa da oposição de barrar a pauta.

“A maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da 6x1, então eu vou votar a favor do fim da 6x1. Só que a gente defende algo ainda melhor, sempre. Eu queria que houvesse liberdade para o trabalhador montar sua jornada de trabalho", disse o senador.

Em resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o adversário mudou de posição diante da pressão popular. “Me parece que depois da pressão da sociedade, depois de manifestações na rua dentro do Brasil, o partido do PL resolveu votar o fim da escala 6x1. Eu fico pensando: se todo o mal que eu causar a esse país for fazer a direita avançar e atender aos interesses do povo brasileiro, eu vou continuar fazendo isso”, declarou.