Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF

O plenário do Senado aprovou o nome do advogado Cristiano Zanin para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 58 votos favoráveis e 18 contrários. A decisão aconteceu na noite desta quarta-feira (21), após a sabatina do advogado por quase 8 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na sabatina na CCJ, foi questionado pelos senadores sobre diversos temas. Apesar do apoio de governistas, parlamentares da oposição reclamaram da isonomia da indicação do advogado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem trabalhou diretamente, inclusive, em ações da Operação Lava Jato e nos casos do triplex e do sítio de Atibaia.

Zanin evitou se posicionar sobre temas polêmicos e que podem ser julgados pela Suprema Corte, como descriminalização do aborto e de drogas, e garantiu que se julgará impedido de participar de julgamentos que envolvam o presidente Lula. Para o advogado, “posições democráticas estão acima de quaisquer outros interesses”.

Já em questionamento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o advogado afirmou que o Estado "não pode eleger alguém como alvo" e depois buscar provas contra essa pessoa.

Cristiano Zanin Martins foi indicado por Lula em 1º de junho para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandoswki, que se aposentou em abril deste ano. “Já era esperado que eu fosse indicar o Zanin para o STF, não só pela minha defesa, mas porque eu acho que se transformará em um grande ministro da Suprema Corte. Conheço suas qualidades, formação, trajetória e competência. E acho que o Brasil irá se orgulhar”, declarou na ocasião.

Depois da indicação, o advogado percorreu gabinetes na tentativa de convencer senadores a votarem favorável à sua ida ao STF. O périplo, que foi de gabinetes de lideranças até ao de senadores individuais, rendeu partidos consolidando apoio em bloco. O movimento é comum no Senado por parte de indicados a vagas que precisam de aprovação política.

Quem é Cristiano Zanin

Zanin, que tem 47 anos, irá compor o quadro de ministros do STF até novembro de 2050, considerando as atuais regras para aposentadoria compulsória na Corte aos 75 anos. Ele se notabilizou por defender Lula nos processos penais da operação Lava Jato desde 2013. O presidente chegou a ser condenado e preso, mas teve as condenações anuladas pelo STF após recursos assinados pelo advogado.

Foi de Zanin o recurso ao Supremo que provocou uma reviravolta na Lava Jato, com a declaração de parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro e a reabilitação política de Lula.

Quando Lula ainda estava preso, o advogado tornou-se uma espécie de porta-voz, com boletins sobre a situação jurídica do então ex-presidente, atualizados na saída da Polícia Federal em Curitiba. Como advogado, ele tinha acesso direto ao petista na custódia da PF. O então ex-presidente passou 580 dias detido em uma sala especial na superintendência da corporação no Paraná.

Nascido em Piracicaba (SP), cidade de 400 mil habitantes no interior de São Paulo, situada a 370 quilômetros da capital paulista, Zanin se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999 e é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.

Filho do também advogado Nelson Martins, ele estudou em escolas tradicionais. Gostava de jogar futebol, hábito que abandonou em meio à rotina de trabalho pesada. Deixou a cidade natal para cursar direito. Começou a carreira como estagiário no escritório do falecido desembargador José Manoel de Arruda Alvim Neto, a convite do professor Eduardo Arruda Alvim, e logo migrou para a banca do sogro, Roberto Teixeira.

Sogro de Zanin é amigo de Lula desde o fim dos anos 1970

Zanin entrou na vida do petista por meio do sogro, com quem Lula mantém amizade de longa data, que remonta ao período das greves dos metalúrgicos no ABC paulista, no fim dos anos 1970 e início de 1980. O provável futuro ministro e o sogro desfizeram uma sociedade de advocacia e romperam relações no ano passado. O sogro é membro fundador do PT. Já Zanin nunca foi filiado a partido político.

Zanin mantém um escritório de advocacia ao lado da mulher, Valeska Teixeira Zanin Martins, com sedes em São Paulo e em Brasília.  Eles têm três filhos. A parceria também deu origem ao livro “Lawfare: Uma Introdução”, em que apresentam a tese que embasou a defesa de Lula na Lava Jato. A estratégia sempre foi de enfrentamento e confronto direto com a então poderosa força-tarefa de Curitiba e o então juiz Sérgio Moro.

Em setembro de 2020, durante um desdobramento da operação Lava Jato no Rio de Janeiro, Zanin chegou a ser apontado como suposto líder de um esquema de fraudes no Sistema S (Senac, Sesi e Senai). O juiz Marcelo Bretas determinou, inclusive, operação de busca e apreensão na casa do advogado. As diligências foram, posteriormente, anuladas pelo STF.

Advogado enfrentou desconfianças de petistas

Quando começou a advogar para o presidente, Zanin não tinha experiência sólida na área criminal. Sua especialidade era em litígios empresariais e recuperações judiciais. Ele trabalhou em casos de grande repercussão, como a recuperação judicial da Varig, a falência da Transbrasil e a revisão do acordo de leniência da J&F.

Aliados do presidente não esconderam a desconfiança assim que o advogado entrou para a equipe. Parte do PT também fazia questão de deixar clara a insatisfação com a estratégia de que Lula só deveria deixar a prisão como um “homem livre” – o que implicava em não tentar a prisão domiciliar. As vitórias alcançadas junto ao STF deslocaram a balança em favor do advogado.

Embora não tenha seguido a vida acadêmica – Zanin não chegou a fazer mestrado –, o advogado influenciou teses jurídicas importantes, como a inconstitucionalidade da condução coercitiva e a revisão da prisão em segunda instância.

Zanin também foi coordenador jurídico da campanha do presidente em 2022 e, no governo de transição, assumiu a área de cooperação jurídica internacional.

Fonte: O Tempo