Senado suspende recesso de julho para agilizar julgamento de Dilma

Senado não terá recesso parlamentar em julho para agilizar as ações do julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) por crime de responsabilidade. A decisão foi anunciada esta semana pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), que também já transferiu oficialmente a condução do processo de impeachment para o líder do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Uma sala da vice-presidência do Senado foi cedida para a instalação de Lewandowski durante a fase de julgamento da presidente. A partir de agora o ministro do STF decidirá conjuntamente com a comissão de impeachment sobre como prazos e recursos referentes ao processo de afastamento de Dilma. Na próxima terça-feira (17), Lewandowski já tem reunião marcada com os dirigentes da comissão para acertar detalhes sobre a tramitação do processo.

O primeiro ato de Lewandowski na direção do processo de impeachment foi assinar o mandato de citação para Dilma, que terá até 20 dias para apresentar defesa. Nesta etapa, a comissão ouvirá testemunhas e também juntará documentos tanto por parte da defesa da presidente quanto dos autores da acusação.

Depois das alegações finais das duas partes, a comissão de impeachment dará um parecer, que será também submetido à aprovação, por maioria simples, do plenário do Senado. Se o documento for acatado, será iniciada a etapa final do processo, que é o julgamento propriamente dito em plenário.

Haverá novamente o depoimento de testemunhas, debates entre acusação e defesa e, finalmente, o voto dos senadores. São necessários dois terços, ou seja, 54 votos para Dilma perder definitivamente o cargo de presidente. O prazo máximo é de 180 dias para um posicionamento final do Senado, mas o presidente da comissão de impeachment, Raimundo Lira, revela que o trabalho deverá ser concluído em tempo menor.