Senador revela intenção de ratear os royalties de Minas Gerais

Usando a mesma camiseta com a qual quebrou na semana passada o regimento interno do Senado – contendo a frase "Dilma, mantenha o acordo de Lula" –, Magno Malta (PR-ES) desembarcou ontem em Uberaba e revelou a intenção das bancadas do Espírito Santo e do Rio de Janeiro de apresentarem um projeto de distribuição igualitária dos royalties do minério mineiro entre os entes da Federação. A iniciativa é um contraponto à “guerra” declarada entre os Estados produtores de petróleo (ES e RJ) e os demais, por conta da emenda já aprovada no Senado e que tramita na Câmara, alterando a partilha dos royalties.

Tachada de “assassina, covarde, vagabunda e eleitoreira” pelo senador, a emenda, de autoria do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), determina que a União tenha sua fatia nos royalties reduzida de 30 para 20% já em 2012. Os Estados produtores cairão de 26,25 para 20% e os não-produtores saltarão de 8,75 para 40%. Conforme Magno Malta, somente a presidente Dilma Rousseff (PT) pode pacificar essa guerra, deixando de sancionar a nova regra, que, segundo ele, deve passar pela Câmara. Daí a razão de ser da camiseta, que cobra da petista a mesma posição adotada por seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva.

Malta, aliás, assegura que vai continuar usando a vestimenta – que aqui ele trocou por outra, contra a pedofilia, motivo da sua vinda à cidade – no plenário do Senado, assim como os colegas parlamentares da bancada do seu Estado e do Rio. “Uma coisa é royalties e outra é petróleo. O que está posto é quebra de contrato com os postos já licitados”, dispara o republicano, assegurando que o discurso colocado para a população é mentira.

Nesse sentido, ele pondera que, na visão geral, Rio e Espírito Santo são Estados marginais, e como “pau que dá em Chico, dá em Francisco, queremos receber royalties do minério e das uvas do Rio Grande do Sul” – local de origem do autor da emenda. Além dessa ação, o grupo também abriu outras três frentes, uma junto ao Supremo Tribunal Federal, onde requerem uma liminar impedindo a aplicação da regra; outra que avalia o regimento interno da Câmara para inviabilizar, senão impedir a sua votação, e por último, a mobilização nacional, da qual Magno Malta faz parte. Ele diz esperar que STF não decida politicamente.

Sobre a queda do ministro dos Esportes, Orlando Silva (PCdoB), o senador disse que ele não caiu, “já estava embalsamado há oito dias, e a Dilma só estava velando o corpo porque é amiga da família”.