Seplan se reúne com entidades classistas para revisar a legislação do Plano Diretor

Foto/André Santos/PMU

Primeiro encontro da equipe da Secretaria de Planejamento foi com a direção do Sindicato Rural de Uberaba

Para reformulação do Plano Diretor, equipe da Secretaria de Planejamento vai se reunir com entidades classistas e coletar sugestões para revisar a legislação.

O primeiro encontro ocorreu esta semana com representantes do Sindicato Rural de Uberaba. Na ocasião, o líder ruralista Romeu Borges já apontou diversos pontos que precisam ser modificados para atender ao melhor interesse da cidade. Uma das questões citadas é a necessidade de definir a legislação sobre as margens das vicinais rurais, pois existe um trecho que, por lei, o produtor não pode ocupar, mas há invasões em alguns pontos da cidade.

Outras 12 entidades de classe também serão ouvidas para um levantamento das principais demandas. Todas as instituições serão orientadas a criar comissões para discutir e formatar as propostas que serão encaminhadas à secretaria. O material passará por análise técnica da equipe para elaboração do novo texto do Plano Diretor.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Nagib Facury, a participação dos diversos setores é importante para avançar na revisão da lei. “Quem melhor entende o funcionamento e as expectativas das áreas rurais é o produtor. Portanto, as sugestões que partem desses órgãos são fundamentais para a construção de um Plano Diretor que seja justo e que realmente atenda ao crescimento da cidade de Uberaba”, enfatiza.

O secretário também posiciona que o Plano Diretor demanda uma revisão completa do texto porque diversos pontos não estão mais adequados à realidade do município. “O Plano Diretor é uma porta que abre para que investimentos possam ser feitos no município, porém muitos pontos estão defasados e acabam travando o desenvolvimento da cidade”, explica.

Para fazer as alterações, serão consultadas as entidades de classe, iniciativas privadas, faculdades, universidades e institutos para opinar na construção do texto. Além disso, depois de todo esse processo, será realizada audiência pública para também discutir a proposta com a comunidade.

A última revisão no Plano Diretor ocorreu em 2015 e foi motivo de embate com os vereadores, especificamente por causa da situação dos ranchos na região de Serraria.