Servidor teme que número de contratados na PMU ‘quebre’ Ipserv

Ministério Público recebeu denúncia questionando sobre a situação previdenciária dos servidores efetivos da Prefeitura de Uberaba. A representação foi protocolada ontem pelo servidor público municipal Martinho Pereira junto à 15ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, cujo titular é o promotor João Davina.

A representação coloca que a PMU possui número expressivo de servidores contratados que não contribuem com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (Ipserv). Para ele, a situação pode levar o órgão à falência.

Segundo o autor, a maior parte das contratações está sendo feita por meio de processos seletivos, com prazo de trabalho predeterminado em contrato e não por concurso público, onde os servidores são efetivos. “Se analisarmos a proporcionalidade de funcionários, iremos verificar que a Prefeitura possui muito mais trabalhadores contratados que de carreira. Deveria ser o contrário”, argumenta.

Ainda conforme o denunciante, quem paga o fundo de previdência são os concursados e, com a proporção desigual, ele acredita que o Ipserv pode ir à falência. Neste sentido, ele quer que o promotor apure a situação e tome as medidas necessárias para reverter a questão.

De acordo com a assessoria de imprensa da PMU, o prefeito Paulo Piau (PMDB) já se posicionou, por diversas vezes, de que é inadmissível o número de contratados ser maior que o de efetivos. Além disso, o órgão coloca que esta é uma das questões que vêm sendo trabalhadas desde o primeiro dia da gestão do atual governo. Diz ainda a nota que é impossível modificar essa realidade de anos em meses, até porque a PMU depende dessa mão de obra e está promovendo esse período de transição, visto que várias medidas estão sendo tomadas. Um exemplo é o último concurso público, quando foram efetivados, a partir de dezembro 2013 e início de 2014, 1.300 profissionais, o maior número dos últimos anos. Também está na Secretaria de Administração, em fase de levantamento de demanda e recursos, a elaboração de concursos para a Guarda Municipal, Saúde e Educação novamente, visto que não foi preenchida a totalidade das vagas.