Prefeitura anuncia antecipação do tíquete-alimentação em junho. O saldo normalmente é liberado no dia 15 de cada mês e cairia no sábado, porém o crédito foi adiantado para sexta-feira (14) este mês. O tíquete do funcionalismo passou de R$500 para R$520. Além disso, os servidores recebem este mês mais uma parte do valor do reajuste do benefício retroativo a março.
Aumento para quem ganha o mínimo gera impasse entre PMU e sindicato. Sindicalistas solicitam reunião com prefeito Paulo Piau (MDB) em caráter de urgência para questionar ausência de reajuste para servidores com remuneração correspondente ao mínimo. Prefeitura rebate questionamento e posiciona que o grupo teve reajuste antecipado a partir de janeiro deste ano.
Em ofício protocolado esta semana, SSPMU (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba) afirma que os servidores cuja remuneração básica corresponde a R$998 foram excluídos “indevida e inconstitucionalmente do reajuste concedido no mês passado. No documento, a diretoria do SSPMU posiciona que a situação viola o princípio constitucional da isonomia do reajuste e configura prejuízo para os servidores de menor nível de vencimento.
Em nota, a Prefeitura manifestou que o questionamento do sindicato é equivocado porque os servidores com vencimento baseado no salário no salário mínimo já tiveram reajuste no início do ano. Ainda no texto, o secretário municipal de Administração, Rodrigo Vieira, posiciona que não há qualquer prejuízo para os servidores de níveis de remuneração menor. “Diferente da revisão geral que tem o mês de março como a data-base, os servidores efetivos com remuneração básica pautada no salário mínimo recebem antecipadamente a recomposição salarial em janeiro, com o pagamento seguindo as diretrizes federais a partir do aumento do salário mínimo. Não há, portanto, nenhuma perda no reajuste, pelo contrário, o ganho seguindo o aumento do salário mínimo foi maior que os reajustes pautados na inflação”, reforça.
Vieira frisa, ainda, que o projeto de lei aprovado este ano não é de aumento salarial, mas sim de reposição de perdas. “Estamos falando sobre reposição de perdas desde o Plano de Carreira, em 2015. A reposição tem um funcionamento diferente para as tabelas que iniciam no salário mínimo, já que estes servidores possuem a recomposição antecipada e não sofreram perdas nos últimos anos. Já os demais servidores não tiveram reajuste em 2016 e 2017. Não há que se falar em repor, portanto, aquilo que já foi reposto”, avalia.