Sindicância que apura contratação da Funepu se arrasta desde julho 2021

Aberta em julho de 2021, ainda não foi finalizada a sindicância investigativa especial que apura contratação da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (Funepu) para gerenciamento das Unidades de Pronto Atendimento do Município (UPAs).

Uma comissão foi criada especialmente para realizar a sindicância investigativa, sob a justificativa de que era necessária urgência na apuração de possíveis irregularidades na execução do contrato da Funepu e a complexidade do convênio demandava uma equipe específica para a análise do caso. No entanto, a portaria que instituiu o grupo de trabalho não estabeleceu prazo para concluir a apuração do caso.

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Questionada sobre o tempo prolongado para finalizar a sindicância, a controladora-geral do Município, Júnia Cecília Camargo, justificou que são muitos documentos para análise. Por isso, a comissão ainda não conseguiu concluir a análise.

Segundo a controller, os integrantes da comissão estão terminando a elaboração do relatório final e a perspectiva é que o documento seja apresentado em março. “Há previsão de 45 dias para a finalização”, manifestou.

Na época em que a sindicância foi instaurada, a portaria ainda ressaltou que houve um aditivo no contrato e que existia “a necessidade de promover minuciosa análise de efetivo cumprimento do convênio” pela Funepu. O texto também informava que era preciso apurar eventuais irregularidades na gestão das UPAs, mas não especificou os fatos que levaram à abertura do procedimento.

A contratação da Funepu para o gerenciamento das UPAs foi feita através de processo de inexigibilidade. O convênio entre a Prefeitura de Uberaba e a fundação foi assinado em junho de 2017 e vem sendo prorrogado desde então.