Sindicato denuncia falta de uso de EPIs por servidores no Horto

Em visita de rotina ao Horto Municipal, diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) encontraram funcionários trabalhando sem equipamentos de proteção individual (EPIs). A entidade já solicitou providências por meio de ofícios protocolados na Prefeitura Municipal de Uberaba. 

As denúncias foram encaminhadas ao secretário municipal de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb), Antônio Sebastião de Oliveira, Toninho. No documento, a direção do sindicato informa ter encontrado vários servidores no exercício de atividades consideradas de risco sem o uso de EPIs, como botinas de segurança, luvas e protetores auriculares. Por meio de nota, Toninho confirmou a falta dos equipamentos obrigatórios e esclareceu que a aquisição do que está faltando está sendo feita pela Secretaria de Administração, sendo que o processo licitatório já está em reta final.

Conforme o presidente do SSPMU, Luís Carlos dos Santos, os servidores encontrados trabalhando sem EPI atuam em áreas nas quais estão expostos a riscos de toda ordem. Por isso, o ofício solicitando adoção das medidas necessárias no sentido de proporcionar melhores condições de trabalho e segurança aos servidores do Horto seguiu com cópia para o secretário municipal de Administração, Rodrigo Luís Vieira, e também para o chefe da Seção de Segurança e Medicina do Trabalho, Lemar de Oliveira Júnior. 

Em tese, pela lei do uso de EPIs, qualquer tipo de estabelecimento pode ser interditado se a fiscalização encontrar funcionários trabalhando sem proteção em ambientes de risco. Caso o risco seja em relação à medicina do trabalho, como em intoxicações ou contaminações, a empregadora é multada em valor que vai de três a 30 vezes o salário mínimo vigente. Se forem identificados riscos de segurança do trabalho, como quedas ou amputações, a multa vai de cinco a 50 salários mínimos.